Audiência Pública: Prefeitura de Itupeva disponibiliza demonstrativos fiscais sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
A Prefeitura de Itupeva promoveu nesta segunda-feira, 27 de abril, uma Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, que foi realizada remotamente no Paço Municipal, em virtude das orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e, seguindo também aos decretos municipais, que recomendam o distanciamento social, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
A apresentação da Secretaria Municipal da Fazenda foi conduzida pela secretário-adjunto, Eduardo Figueiredo, que explanou sobre os demonstrativos de riscos fiscais e providências, bem como o anexo de metas fiscais, orientados pela Secretaria do Tesouro Nacional e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
“A população pode participar ativamente deste processo de elaboração, encaminhando até o dia 28 de abril, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected]”, explica Eduardo Figueiredo.
Veja os demonstrativos e confira o vídeo da Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021