Cadastro Único dos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Itupeva – CAUTUR

Formulário de Inscrição

 

 

• Campo Obrigatório

DECLARA, para os devidos fins de direito, que encontra-se em situação regular de funcionamento, responsabilizando-se pela veracidade das informações ora prestadas, e nas renovações subsequentes, comprometendo-se a informar à Secretaria Municipal de Turismo, sobre quaisquer alterações nas mesmas, responsabilizando-se ainda pela disponibilidade de documentos que as comprovem e pelo seu compromisso em respeitar a Legislação Turística vigente; AUTORIZA expressamente a Prefeitura Municipal de Itupeva, inscrita sob o CNPJ nº 45.780.061/0001-57, localizada na Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, CEP 13.295-522, em caráter exclusivo e gratuito, a utilizar o seu nome, imagens e áudios, bem como da empresa que representa e suas marcas, logomarcas e/ou logotipos, decorrentes de captação de vídeos, fotos e/ou sons realizados pela Prefeitura e/ou por terceiros contratados e/ou autorizados pela Prefeitura, para fins de divulgação em quaisquer tipos de suportes (materiais ou imateriais), em especial mídias eletrônicas, impressas ou digitais, tais como, mas não limitadas a, webpage https://itupeva.sp.gov.br, intranet, mailing, e demais materiais publicitários dirigidos ao público em geral e a terceiros, em qualquer localidade (nacional ou internacional), por período indeterminado, a não ser que as partes se manifestem em contrário; AUTORIZA expressamente a Prefeitura Municipal de Itupeva, a executar livremente a edição e a montagem dos vídeos, fotos e/ou sons captados, podendo proceder aos cortes, fixações, edições, reedições, modificações e reproduções que entender necessários; DECLARA que exime a Prefeitura Municipal de Itupeva de qualquer responsabilidade pelo uso indevido por terceiros do seu nome, sua imagem e voz que vier a ocorrer, independentemente da vontade deste, fora de seu alcance e controle, devido à possibilidade de compartilhamento de conteúdo em ambientes de terceiros, trazida pelas novas tecnologias e pela internet.