Requerimentos

(Este requerimento deverá ser utilizado para quaisquer solicitações perante a Prefeitura Municipal de Itupeva)

01 - Requerimento Geral

Secretaria da Fazenda

02 - Requerimento de para Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Lixo

03 - Requerimento de Inscrição Municipal (MEI)

04 - Requerimento de Alvará para Funcionamento / Alteração de dados

05 - Requerimento de Autorização para Comércio Ambulante / Feirante

06 - Requerimento de Autônomo / Alteração de dados

07 - Requerimento de Cadastro e Licenciamento de Publicidade

08 - Requerimento de Cancelamento de Inscrição Municipal

09 - Requerimento de Autorização para Eventos

10 - Requerimento de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

11 - Requerimento para Certidões em geral emitidas pela Diretoria da Fazenda

12 - Requerimento para Emissão de Folha de Alvará de Funcionamento

13 - Requerimento para Isenção de IPTU

14 - Requerimento Para Devolução de Importância Paga

15 - Requerimento Para Cancelamento de Débitos

16 - Requerimento para Benefícios da Lei 413/2017 "InovAção Itupeva"

17 - Requerimento para Isenção de ITBI

18 - Requerimento de Número Predial Oficial

19 - Requerimento para Enquadramento na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

20 - Requerimento de Certidão para Compra De Veículo Taxi com Isenção de IPI e ICMS.

Secretaria de Desenvolvimento Social

21 - Requerimento Auxílio-viagem

Secretaria de Habitação, Obras e Urbanismo

22 - Requerimento Geral de Obras e Planejamento

Anexo 6

23 - Requerimento para Aprovação de Loteamento

Declaração-MULTIFAMILIAR NOVO MODELO - PROPRIETÁRIO
Declaração-MULTIFAMILIAR NOVO MODELO - RESPONSÁVEL TÉCNICO
MEMORIAL DESCRITIVO - Anexo 2
MEMORIAL DESCRITIVO COMERCIAL - Anexo 5
Modelo Projeto Simplificado para Aprovação 2021

Secretaria Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

24 - Requerimento para Cadastramento de Grande Gerador de Lixo

25 - Requerimento Licenciamento Ambiental - 

Decreto Municipal 3.112/2019 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal.

26 - MCE

Secretaria de Gestão Pública

27 - Requerimento Cadastro de Fornecedores

Ditran

28 - Requerimento para Cartão do Idoso

29 - Requerimento de Cartão CEDs e Atestado

30 - Requerimento para Recurso de Multa

31 - Requerimento Para Interdição de Vias Públicas para Obras e Eventos

Assuntos Jurídicos

32 - Documentos para Regularização Fundiária  - Documentos para Regularização Fundiária 

Credenciamento de artistas para compor o Mapeamento Cultural de Itupeva, bem como a Base de Dados destinada às Ações Emergenciais constantes Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.

33- Espaço Cultural 

34 - Artistas