Cartas de Serviços

Ouvidoria

As manifestações deverão conter o histórico dos fatos, circunstâncias do pedido, quando cabível, a identificação do órgão, ente público ou privado de interesse público a que se refira.

Custo: Nenhum.

O que é preciso para acessar: Através dos canais de atendimento da Ouvidoria (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve)

Documentos necessários: Nenhum

Informações que devem ser fornecidas: Endereço completo, dados pessoais, telefone ou de forma anônima.

Quem deve solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade responsável: Ouvidoria

Processo: Após o recebimento da denúncia, através dos canais (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve) é aberto um protocolo e encaminhado para Secretaria responsável.

Prazo: Imediato para a abertura do protocolo.

Arquivos disponíveis:

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

https://eouve.com.br/#/

Manifestação deve conter os elementos mínimos que identifiquem o servidor ou serviço elogiado.

Custo: Nenhum.

O que é preciso para acessar: Através dos canais de atendimento da Ouvidoria (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve)

Documentos necessários: Nenhum

Informações que devem ser fornecidas: Endereço, dados pessoais, telefone.

Quem deve solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade responsável: Ouvidoria

Processo: Após o recebimento, através dos canais (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve) é aberto um protocolo e encaminhado para Secretaria responsável.

Prazo: Imediato para a abertura do protocolo.

Arquivos disponíveis:

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

https://eouve.com.br/#/

O cidadão comunica a insatisfação com a prestação de algum serviço público. Deverá indicar os fatos objetivamente indicando o órgão ou o servidor que prestou atendimento inadequado. Dados como data, local, hora dos fatos, referência oficiais como número de documentos entre outros que permitam o processamento da reclamação.

Custo: Nenhum.

O que é preciso para acessar: Através dos canais de atendimento da Ouvidoria (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve)

Documentos necessários: Nenhum

Informações que devem ser fornecidas: Circunstâncias da reclamação, Endereço completo, dados pessoais, telefone ou de forma anônima.

Quem deve solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade responsável: Ouvidoria

Processo: Após o recebimento da reclamação, através dos canais (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve) é aberto um protocolo e encaminhado para Secretaria responsável.

Prazo: Imediato para a abertura do protocolo.

Arquivos disponíveis:

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

https://eouve.com.br/#/

Manifestação deve ser realizada de forma objetiva e conter os elementos mínimos que identifiquem sua dúvida. 

Custo: Nenhum.

O que é preciso para acessar: Através dos canais de atendimento da Ouvidoria (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve)

Documentos necessários: Nenhum

Informações que devem ser fornecidas: Dados pessoais, telefone.

Quem deve solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade responsável: Ouvidoria

Processo: Após o recebimento, através dos canais (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve) é aberto um protocolo e encaminhado para Secretaria responsável. Assim, seguindo o cronograma da secretaria para aquele serviço.

Prazo: Imediato para a abertura do protocolo.

Arquivos disponíveis:

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

https://eouve.com.br/#/

O cidadão comunica sua sugestão em relação à melhoria do serviço público. Deverá indicar de forma objetiva o resultado esperado.

Custo: Nenhum.

O que é preciso para acessar: Através dos canais de atendimento da Ouvidoria (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve)

Documentos necessários: Nenhum

Informações que devem ser fornecidas: Dados pessoais, telefone.

Quem deve solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade responsável: Ouvidoria

Processo: Após o recebimento, através dos canais (156, WhatsApp, Aplicativo E-ouve) é aberto um protocolo e encaminhado para Secretaria responsável.

Prazo: Imediato para a abertura do protocolo.

Arquivos disponíveis:

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

https://eouve.com.br/#/


 

Fazenda

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas

  1. Custo:

Taxa de protocolo R$ 19,00.

Taxas de serviços é custeada conforme Lei Complementar 001/94, de acordo com suas tabelas nela descritas.

  1. O que é preciso para acessar?

-No site está disponível a emissão de certidão para empresas e autônomos que não emitir nota fiscal de serviço.

No site também está disponível todos os requerimentos de serviços prestado pelo setor de cadastro mobiliário.

- Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

- Para a solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro mobiliário ou terceiro com procuração reconhecida.

  1. Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

  1. Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

  1. Quem deve solicitar

Em casos de pessoa jurídica deve ser o sócio representante conforme contrato social, a pessoa física ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

  1. Unidade Responsável

Setor de cadastro Mobiliário

  1. Principais etapas para processamento do serviço

Analise e tramitação do processo conforme cada solicitação

  1. Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de certidão, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia de acordo com a demanda de serviços no setor.

  1. Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

ISS OLINE:

https://app.siappa.com.br/issqn_itupeva/servlet/com.issqnwebev3v2.inicio

CERTIDÃO NECATIVA MOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cnd_taxas


 

Esporte e Lazer

Modalidades Esportivas: Atletismo, Basquete, Bocha, Capoeira (parceria), Caratê, Futebol, Futsal, Ginástica Geral * (acrobática, artística, estética de grupo e rítmica), Natação, Voleibol.

 

Atividades Físicas para Adultos: Alongamento, Caminhada, Condicionamento Físico, Ginástica, Hidroginástica e Pilates.

 

Atividades Físicas para Melhor Idade (Parceria com CCI): Alongamento, Caminhada, Coreografia, Dança, Ginástica, Hidroginástica, Jogos De Mesa (baralho, damas, dominó, etc), Tênis De Mesa e Vôlei Adaptado.

 

Modalidades – PEPT-Projeto Esporte para Todos (atletas com deficiência): Atletismo, Bocha Adaptada, Ciclismo, Dança, Natação e Tênis.

 

*Ficha de Inscrição Específica                    

 

Oferta de atividades físicas e modalidades esportivas a população para a sua prática nos próprios equipamentos municipais, sob a orientação de profissionais da área da Educação Física e Esportes, contemplando escolinhas de iniciação esportiva, treinamento de equipes de competição e prática de atividades físicas para saúde e bem-estar.

Custo:

A prática de todas as atividades oferecidas é gratuita.

O que é preciso para acessar?

Necessária inscrição prévia, através do preenchimento de formulário próprio, disponível on-line no site da Prefeitura de Itupeva ou diretamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, localizada no Ginásio Municipal de Esportes Pref. Dorival Raymundo, sito a Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 300, no Jardim São Vicente, o qual deverá ser entregue posteriormente, devidamente preenchido no mesmo local.

Documentos necessários:

Acompanhando o formulário acima citado (Ficha de Inscrição), deverá ser entregue atestado médico.

Informações que devem sem fornecidas

As informações necessárias já constam do formulário a ser preenchido.

Quem deve solicitar

(Definir quem pode ter acesso, só o interessado, ou procurador)

Maiores de 18 anos preencherão seu próprio formulário e os menores de 18 anos, utilizarão formulário próprio, com o devido Termo de Responsabilidade dos Pais ou Responsável.

Unidade Responsável

A própria Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

Após a devida inscrição, com a entrega dos documentos citados, o cidadão poderá iniciar a atividade escolhida mediante programação a ser informada pelo responsável da atividade/modalidade.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Não há limite de prazo.

Arquivos disponíveis

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/Ficha_de_Inscri%C3%A7%C3%A3o_2020_-_Maiores_de_18_anos_-_2020.pdf

 

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/Ficha_de_Inscri%C3%A7%C3%A3o_2020_-_Menores_de_18_anos_-_2020.pdf

 

+ Ginástica Geral (arquivos sendo gerados)

Disponibilização de instalações esportivas e recreativas existentes nas Praças Esportivas Municipais para o uso da população, conforme se segue:

 

  1. Centro de Lazer do Trabalhador (“Campão”)

Rua Prefeito José Carlos nº 318 - Jardim Ana Luiza

  • Estádio Mário Milani (campo de futebol)
  • Ginásio Poliesportivo
  • Quadra Poliesportiva ‘Edson Antonio Savieto’ (descoberta)
  • Salão de Festas
  • Cancha de Bocha (horários restritos)

 

  1. Centro Esportivo da Vila São João

Rua Felício Falco nº 145 – Vila São João

  • Quadra Poliesportiva Coberta
  • Quadra de Areia
  • Salão Multiuso
  • Salão de Festas I e II

 

  1. Centro Esportivo Delfino Santaniello

Rua Luis Correia Leite, s/nº - Santa Elisa

  • Campo de Futebol

 

  1. Complexo Esportivo Prefeito Dorival Raymundo

Rua Profª Deolinda Silveira Camargo, nº 300 - Jardim São Vicente

  • Ginásio Poliesportivo

 

  1. Ginásio de Esportes Adolpho Barbi

Rua Geraldo Ferraz, 101 – Rio das Pedras (Nova Monte Serrat)

  • Ginásio Poliesportivo

 

  1. Ginásio de Esportes Valmir Antonio dos Santos ‘Mica’

 Rua Alexandrina Mathias de Oliveira, nº 100 – Parques das Hortênsias

  • Ginásio Poliesportivo

 

  1. Centro Esportivo Portal Santa Fé

Rua Ary Silva Brandão nº 04 – Portal Santa Fé

  • Estádio de Futebol Antonio Ferreira Dias ‘Sapinho’ (campo de futebol)

 

Custo:

A prática de todas as atividades oferecidas é gratuita.

O que é preciso para acessar?

Para efetuar o agendamento é necessário o preenchimento de formulário próprio pessoalmente na secretaria do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Dorival Raymundo, sito a Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 300, no Jardim São Vicente.

Documentos necessários:

Necessária apresentação de RG e comprovante de residência.

Informações que devem sem fornecidas

As informações necessárias já constam dos documentos solicitados.

Quem deve solicitar

O próprio interessado, que deve ser maior de 18 anos.

Unidade Responsável

A própria Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

No ato do agendamento de horário para a utilização da instalação esportiva/recreativa será emitida uma “Autorização para Uso de Praça Esportiva” que será gerada em 3 vias, ficando uma com o requerente, uma na secretaria e uma com o zelador responsável pela instalação solicitada para liberação da mesma na data e horário solicitados.

 

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

O agendamento é valido apenas para a data e horário solicitados, sendo que para novas utilizações, novos agendamentos deverão ser efetuados.

Arquivos disponíveis

Não há.

Disponibilização de instalações esportivas e recreativas existentes nas Praças Esportivas Municipais para a livre utilização da população, sem necessidade de agendamento prévio, conforme se segue:

 

  1. Parque da Cidade

               Av. Emílio Chechinato, 706-808 – Jd. Samambaia

  • Quadras de Areia I e II (vôlei de praia e futevôlei)
  • Quadras de Basquete 3 x 3 (I e II)
  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil
  • Pista de Caminhada
  • Ciclovia

 

  1. Centro Esportivo Bairro do Guacuri

               Rua Indaiá, 45 – B. Guacuri

  • Quadra Poliesportiva ‘José Luiz Sai’ (descoberta)
  • Campo de Malha
  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil

 

  1. Complexo Esportivo Prefeito Dorival Raymundo

Rua Profª Deolinda Silveira Camargo, nº 300 - Jardim São Vicente

  • Pista de Skate e Ralf-Pipe Luis Fernando Arruda Camargo
  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil

 

  1. Ginásio de Esportes Adolpho Barbi

Rua Geraldo Ferraz, 101 – Rio das Pedras (Nova Monte Serrat)

  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil
  • Pista de Caminhada

 

  1. Quadra Poliesportiva da Vila Independência

               Rua Benedito Zonho, nº 1100 – Vila Independência

  • Quadra Poliesportiva (coberta)
  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil

 

  1. Centro Esportivo Vila São João

               Rua Felício Falco nº 145 – Vila São João

  • Academia ao Ar Livre
  • Parque Infantil

 

  1. Centro Esportivo Delfino Santaniello

               Rua Luis Correia Leite, s/nº - Santa Elisa

  • Quadra Poliesportiva (descoberta)
  • Cancha de Bocha (piso de terra)

 

  1. Ginásio de Esportes ‘Valmir Antonio dos Santos - Mica’

 Rua Alexandrina Mathias de Oliveira, nº 100 – Parques das Hortênsias

  • Parque Infantil

 

  1. Centro Esportivo Portal Santa Fé

Rua Ary Silva Brandão nº 04 – Portal Santa Fé

  • Quadra Poliesportiva

 

  1. Quadra Poliesportiva ‘Vereador Daniel Lopes

               Estrada Municipal das Paineiras, nº 1247 – Bairro do Medeiros

  • Quadra Poliesportiva (descoberta)

 

  1. Praças com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil
  • Bairro da Chave

                             Rua Francisco Nakasato, 165

 

  • Bairro Monte Serrat

Rua Vicente Tonoli, 401

 

  • Bairro Santa Elisa

Rodovia Mário Tonoli, 899

 

  • Jardim Ana Luiza

Rua José Alves, 519

 

  • Jardim Boa Esperança

Rua Odorico Rodrigues Coelho, 110

 

  • Jardim Europa

Rua Alfredo Carlos São José, 225

 

  • Jardim Nova Tuiuti

Rua Hermenegildo Baston, 132

 

  • Jardim Pacaembu I (1)

Rua Joviano B. Teixeira, 14

 

  • Jardim Pacaembu I (2)

Rua Benedita C. Madeira, 40

 

  • Jardim Pérola I

Rua Alcio B. da Silva, s/n

 

  • Jardim Pérola II

Rua Vitória Pilon Betelli, 112

 

  • Jardim Santa Helena

Rua Osvaldo Simões, 51

 

  • Praça da Paz

Rua Antônio de Almeida, 16

 

  • Vila Aparecida

Rua Maria de Fátima Cirino Jordão, 12

 

  1. Praças com Parque Infantil
  • Bairro da Mina

Rua da Alegria, 22

 

  • Jardim Primavera

Rua Eliseu Izzo, s/n

 

  • Vila Independência

Rua Benedito Zonho, 1100

 

  • Bairro Santo Antonio II

Rua Maria da Conceição Gouveia, s/nº

 

 

  1. Praça com Academia ao Ar Livre
  • Vila Independência

Rua Benedito Zonho, 1100

 

Custo:

A prática de todas as atividades oferecidas é gratuita.

O que é preciso para acessar?

Como não há necessidade de agendamento prévio, a utilização é livre à população durante o horário de funcionamento da praça esportiva ou recreativa.

Documentos necessários:

Não requer.

Informações que devem sem fornecidas

Não se aplica.

Quem deve solicitar

Não se aplica

Unidade Responsável

A própria Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

Não se aplica

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Não se aplica

Arquivos disponíveis

Não há.

Disponibilização da Piscina Municipal para o uso da população.

Custo:

A prática de todas as atividades oferecidas é gratuita.

O que é preciso para acessar?

Para poder frequentar a Piscina Municipal é necessário cadastramento prévio, através do preenchimento de formulário próprio, disponível diretamente na secretaria da Piscina Municipal, localizada no Complexo Desportivo Dorival Raymundo, sito a Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 300, no Jardim São Vicente.

Necessária também a realização de exame médico (periódico de piscina), que pode ser feito no próprio local, mediante agendamento prévio ou ainda, pelo médico do próprio cidadão.

Documentos necessários:

Para efetuar o cadastramento, o cidadão deverá apresentar no local acima citado cópia do RG, comprovante de residência e duas fotos 3x4.

Informações que devem sem fornecidas

As informações necessárias já constam dos documentos solicitados.

Quem deve solicitar

O próprio interessado, que deve ser maior de 18 anos.

Unidade Responsável

Piscina Municipal

Principais etapas para processamento do serviço

Com base nas informações e documentos apresentados será gerado um cadastro de banhista, que permanecerá na secretaria do local e uma carteira de identificação de banhista que ficará de posse do cidadão, o qual será exigida, juntamente com o comprovante de realização do exame médico na entrada do local para o acesso do mesmo à piscina.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Não se aplica

Arquivos disponíveis

Não há.

A Secretaria de Esportes e Lazer promove diversos eventos esportivos e recreativos durante o ano, tanto pontuais, com início e término no mesmo dia, quanto, competições, que duram vários meses, estando todos, disponíveis para a participação da população.

Custo:

A maioria dos eventos conta com taxa de participação simbólica e solidária, através da doação de leite que é encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade e em alguns eventos, como na Corrida dos Inconfidentes, existe uma taxa de participação que é paga diretamente a empresa organizadora.

O que é preciso para acessar?

São diversos tipos de eventos, destinados a públicos diversificados, portanto, a população deve acompanhar a sua divulgação através de seus canais de comunicação para definir aqueles de seu interesse e todas as diretrizes para participação.

Documentos necessários:

Cada evento tem sua forma de inscrição, sendo necessário na maioria dos casos um cadastramento prévio, através do preenchimento do “Cadastro de Atleta” e entrega de duas fotos 3x4, cópia do RG e comprovante de residência, procedimento que é realizado no Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Dorival Raymundo, sito a Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 300, no Jardim São Vicente.

Informações que devem sem fornecidas

As informações necessárias já constam dos documentos solicitados.

Quem deve solicitar

O próprio interessado, que deve ser maior de 18 anos ou pais ou responsáveis, no caso de menores de 18 anos.

Unidade Responsável

A própria Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

Para cada tipo de evento haverá um procedimento que será informado ao requerente na ocasião de sua inscrição.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Cada evento tem seu prazo de inscrição e realização específicos.

Arquivos disponíveis

Não há.


 

Assuntos Jurídicos

Atendimento e esclarecimento de dúvidas do munícipe quanto ao pagamento de impostos e taxas em cobrança judicial (penhora de bens). O setor efetua, ainda, parcelamentos e emissão de boletos;

Custo:

Não há custo a ser arcado pelo munícipe para a execução de nenhum dos serviços.

O que é preciso para acessar:

O atendimento é realizado presencialmente ou através do e-mail  [email protected]  ou pelo telefone (11) 4591-8196 ou (11) 4591-8090;

Documentos necessários:

 

  • Pessoa física - Documentos pessoais do executado (quem sofre o processo judicial). Se o débito for sobre imóvel (dívida de IPTU, por exemplo), basta apresentar contrato de compra e venda (com firma das assinaturas reconhecida em cartório) ou matricula atualizada.
  • Pessoa jurídica – Documentos pessoais do sócio, contrato social. Se o débito for sobre imóvel (dívida de IPTU, por exemplo), basta apresentar contrato de compra e venda (com firma das assinaturas reconhecida em cartório) ou matricula atualizada.
  • Procurador deve apresentar procuração com firma da assinatura reconhecida em cartório.

Informações que devem ser fornecidas:

  • Dívida de IPTU - informar inscrição formatada (consta na capa do carnê de IPTU) ou quadra, lote e bairro do imóvel;
  • Taxas - informar inscrição cadastral ou CNPJ;
  • Penhora de bens - informar o número do processo.

Quem deve solicitar:

Representante legal ou procurador. Algumas informações são de consulta pública (consultar o setor para maiores informações);

Unidade responsável:

Paço Municipal;

Principais etapas:

  • Atendimento para solucionar dúvidas e apresentar valores;
  • Formulação da negociação (parcelamento ou à vista);
  • Contratos e documentos são encaminhados para Procuradoria Geral do Município para peticionamento do acordo no processo judicial.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço:

O prazo varia da necessidade do munícipe, o atendimento pode ser resolvido no momento do contato ou em até cinco dias, se houver pendência de documentos a serem entregues;

Arquivos disponíveis:

Munícipe pode solicitar relatório de débitos por e-mail ou presencialmente;

Atendimento, orientação e solução de problemas advindos da relação de consumo, objetivando a proteção e defesa dos direitos dos consumidores, frente a abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços;

Custo:

Não há custo a ser arcado pelo munícipe para a execução de nenhum dos serviços.

O que é preciso para acessar:

O atendimento é realizado presencialmente ou através da plataforma online www.consumidor.gov.br;

Documentos necessários:

  • RG do consumidor:
  • CPF do consumidor;
  • Comprovante de residência do consumidor;
  • Documentos comprobatórios das alegações feitas (ordem de serviço, nota fiscal, entre outros que o munícipe entender necessário para a elucidação do caso);

Informações que devem ser fornecidas:

Resumo da reclamação, incluindo o pedido visado pelo munícipe;

Quem deve solicitar:

O consumidor ou seu procurador. O procurador deve apresentar a procuração modelo constante em anexo com a firma da assinatura do consumidor reconhecida em cartório;

Unidade responsável:

Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC);

Principais etapas:

  • Abertura de processo administrativo;
  • Defesa conclusiva.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço:

45 (quarente e cinco) dias;

Arquivos disponíveis:

Modelo de procuração segue em anexo;

file:///H:/Ouvidoria/2021/CARTA%20DE%20SERVIÇOS%20AO%20USUÁRIO/Carta%20de%20Serviços%20ao%20Usuário%20-%20Secretaria%20de%20Assuntos%20Jurídicos%20(PROCURAÇÃO%20PROCON).pdf

Divisão Legislativa: Informa e esclarece acerca das leis e decretos, sobretudo municipais;

Custo:

Não há custo a ser arcado pelo munícipe para a execução de nenhum dos serviços.

O que é preciso para acessar:

Divisão Legislativa: O atendimento é realizado pelo telefone (11) 4591-8146 ou através do e-mail [email protected];

Informações que devem ser fornecidas:

Número da lei ou do decreto sobre o qual o munícipe tem dúvida;

Quem deve solicitar:

Qualquer munícipe ou interessado;

Unidade responsável:

Paço Municipal;

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço:

 Sendo a dúvida simples, a resposta é fornecida na mesma hora. Sendo uma dúvida complexa, dependerá de consulta ao Secretário, o que poderá demorar até 1 (um) dia;

Arquivos disponíveis:

Munícipe pode solicitar cópia digital de lei municipal ou decreto municipal por e-mail ou por ligação;

Concessão de matrículas dos imóveis (registra o imóvel em nome dos atuais proprietários), desdobros/desmembramentos, fiscalização em áreas públicas, fiscalização para coibir a formação de novos núcleos informais.

Custo:

Não há custo a ser arcado pelo munícipe para a execução de nenhum dos serviços.

O que é preciso para acessar:

O atendimento é realizado presencialmente ou através do WhatsApp (11) 9.5679-5185 ou do telefone (11) 4591-8432 ou do e-mail [email protected].

Documentos necessários:

  • Capa do IPTU;
  • Documentos do imóvel: escritura, Contrato de Compra e Venda, etc (se possível, entregar todo o histórico de compra do imóvel);
  • RG e CPF do proprietário e de seu cônjuge;
  • Certidão de Casamento/Nascimento ou Declaração de União Estável (se separado ou divorciado, deverá apresentar certidão de casamento atualizada e sentença que partilhou os bens);
  • Se viúvo: Atestado de óbito do falecido, RG, CPF, Certidão de Casamento/Nascimento/Declaração de União Estável dos herdeiros (filhos);
  • Comprovante de Renda (de todos os proprietários do imóvel, inclusive comprovante de renda de aposentadorias, pensões e demais benefícios formais ou informais);
  • Comprovante de endereço de todos os proprietários (do local para recebimento de correspondências);
  • Número de processos judiciais envolvendo o imóvel (se houver);

Informações que devem ser fornecidas:

Mesma relação de documentos acima.

Quem deve solicitar:

O proprietário do imóvel ou seu procurador.

Unidade responsável:

Paço Municipal;

Principais etapas:

  • Captação de documentos;
  • Análise técnica;
  • Titulação;
  • Ingresso no 1º Registro de Imóveis de Jundiaí/SP.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço:

Após ingresso no 1º Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, cerca de 45 (quarenta e cinco) dias.

Arquivos disponíveis:

Munícipe pode solicitar relatório de débitos por e-mail ou presencialmente.

 


 

Guarda Municipal

Gerenciamento de dados e estatísticas internas da Corporação. Manutenção de documentações referentes aos agentes de segurança junto a órgãos federais (Polícia Federal, Exército) e administração dos agentes de segurança e documentos a serem confeccionados para envios a outros departamentos internos e externos.

Recebimento de ofícios internos de Departamentos da Prefeitura Municipal, bem como, ofícios de Órgãos externos (Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público dentre outros).

Emissão de Boletins de Atendimentos que podem ser solicitados pela parte envolvida na ocorrência ou por procurador devidamente nomeado.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a solicitação de cópia do Boletim de Atendimento, a administração tem até 72 horas para providenciar. A referida documentação poderá ser retirada na Sede da GCM ou enviada através de e-mail e aplicativos de comunicação.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato - Agendamento

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

30 dias

 

Forma de prestação do serviço

As solicitações podem ser feitas através do telefone 4496-4321;  E-mail do Dpto Adm: [email protected]

Recebimento e processamento de denúncia, representação ou reclamação sobre irregularidades atribuídas a servidor integrante da Guarda Civil Municipal, com vistas a apuração de eventual responsabilidade administrativa ou disciplinar

 

Principais etapas para a prestação do serviço

1) Recebimento da denúncia;

2) Apuração dos fatos;

3) Manifestação do Corregedor através do relatório circunstanciado;

4) Decisão do Comandante.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

12 Meses

 

Forma de prestação do serviço

Através de denúncias veiculadas pela imprensa, redes sociais, requisição de outros órgãos mediante ofício ou interessado precisa comparecer pessoalmente a sede da Corregedoria para formalização da denúncia, situada na Rua Emancipadores do Município, 141 – Centro – Itupeva/SP na Sede da Guarda Civil Municipal.

Apoio operacional as equipes da Guarda Civil municipal com a utilização de cães adestrados, no cumprimento de suas competências legais, assegurando a proteção de bens, serviços e instalações do Município, proteção e fiscalização ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural, ecológico, paisagístico e as posturas do Município, mediante patrulhamento preventivo e comunitário, bem como buscas de pessoas em ocorrências específicas.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a denúncia através do telefone 153 ou 4591-1210, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento, sendo confeccionado o respectivo boletim de atendimento. Em caso de flagrante delito, são adotadas as providências cabíveis conforme cada caso requer.

 

Pode-se também solicitar a equipe do Canil para eventos através de ofício ou convite, como por exemplo: Participações em Feiras, Exposições, Eventos Escolares.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato - Agendamento

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

60 Dias

 

Forma de prestação do serviço

As solicitações podem ser feitas através do telefone 153 ou 4591-1210; E-mail: [email protected]

Sistema de monitoramento das diversas regiões do município, através do Sistema Informatizado de Monitoramento e Muralha Virtual – OCR -  e canal de comunicação para receber solicitações de atendimento de ocorrências dentro das competências legais da Guarda Civil Municipal de Itupeva, bem como solicitações de Instituições coparticipantes da Segurança Pública.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a denúncia através do telefone 153 ou 4591-1210, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento, sendo confeccionado o respectivo boletim de atendimento. Em caso de flagrante delito, são adotadas as providências cabíveis conforme cada caso requer e se necessário é acionado as instituições competentes.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

60 Dias

 

Forma de prestação do serviço

Recebida a denúncia através do telefone 153 ou 4591-1210 ou outros meios digitais, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento.

Apoio operacional as equipes da Guarda Civil Municipal no cumprimento de suas competências legais, assegurando a proteção de bens, serviços e instalações do Município, proteção e fiscalização ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural, ecológico, paisagístico e as posturas do Município, mediante patrulhamento preventivo e comunitário.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a denúncia através do telefone 153 ou 4591-1210, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento, sendo confeccionado o respectivo boletim de atendimento. Em caso de flagrante delito, são adotadas as providências cabíveis conforme cada caso requer.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

30 Dias

 

Forma de prestação do serviço

As solicitações podem ser feitas através do telefone 153 ou 4591-1210

A Guarda Civil Municipal presta apoio ao Conselho Tutelar para aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. São atribuições do Conselho Tutelar: · atender e aconselhar os pais ou responsável; · promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: · requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, Para maiores informações completas das atribuições do Conselho Tutelar acesse o ECA completo em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L80

Principais etapas para a prestação do serviço

Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar medidas de proteção à criança ou adolescente vítima e também realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável. Conselho Tutelar não é órgão de segurança pública, e não lhe cabe a realização do trabalho de investigação, substituindo o papel da polícia judiciária (polícia civil). O que pode fazer é se prontificar a auxiliar a autoridade policial no acionamento de determinados serviços que podem intervir desde logo (psicólogos, assistentes sociais com atuação junto aos CREAS/CRAS, CAPs e outros serviços públicos municipais), inclusive para evitar a "revitimização" da criança ou adolescente, quando da coleta de provas sobre o ocorrido.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

Imediato

Forma de prestação do serviço

Apesar de muitas pessoas acharem o contrário, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais, ou seja, ele não é jurisdicional, e não pode julgar nenhum caso. Exemplificando, quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, e não o conselho tutelar. Este sim deve ser chamado quando o mesmo ato infracional for cometido por uma criança (com até 12 anos de idade incompletos). Por se tratar de órgão a parte do aparato de segurança pública municipal, não pode agir como órgão correcional. Em resumo, é um órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente. Não é função de o conselho tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança.

Apoio operacional as equipes da Guarda Civil Municipal no cumprimento de suas competências legais, assegurando a proteção de bens, serviços e instalações do Município, proteção e fiscalização ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural, ecológico, paisagístico e as posturas do Município, mediante patrulhamento preventivo e comunitário com foco principal voltado a rondas preventivas no âmbito escolar, realizando contato pessoal com membros administradores escolares bem como com os estudantes.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a denúncia através do telefone 153 ou 4591-1210, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento, sendo confeccionado o respectivo boletim de atendimento. Em caso de flagrante delito, são adotadas as providências cabíveis conforme cada caso requer.

Também pode-se realizar solicitações a Guarda Civil Municipal através de entrega de documentos físicos em sua Sede, bem como, sistema digital, para que as equipes façam palestras educativas e preventivas, como por exemplo: Combate ao uso de Cerol, Combate e Prevenção ao Uso de Drogas, Práticas de Bullying.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato - Agendamento

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

60 Dias

Forma de prestação do serviço

As solicitações podem ser feitas através do telefone 153 ou 4591-1210

Apoio operacional as equipes da Guarda Civil Municipal no cumprimento de suas competências legais, assegurando a proteção de bens, serviços e instalações do Município, proteção e fiscalização ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural, ecológico, paisagístico e as posturas do Município, mediante patrulhamento preventivo e comunitário, zelando pela aplicação das leis vigentes na Federação, apoiando os órgãos para o efetivo cumprimento da fiscalização, instrução e aplicação de penalidades de acordo com as normas específicas de cada órgão.

Órgãos que apoiamos:

Polícia Militar – Polícia Civil – Polícia Federal – Ministério Público – Fiscalização do Comércio – Vigilância Sanitária – Meio Ambiente – Fauna e Flora – Conselho Tutelar – Secretaria da Saúde – DEMUTRAN.

 

Principais etapas para a prestação do serviço

Recebida a solicitação através do telefone 153 ou 4591-1210 ou através dos meios de comunicação digital, uma viatura é encaminhada ao local para atendimento ou acompanhamento dos solicitantes, sendo confeccionado o respectivo boletim de atendimento. Em caso de flagrante delito, são adotadas as providências cabíveis conforme cada caso requer.

Custo: Não há custo

Unidade Responsável: Guarda Municipal

Previsão de tempo de espera para atendimento

Imediato - Agendamento

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

60 Dias

Forma de prestação do serviço

As solicitações podem ser feitas através do telefone 153 ou 4591-1210

 

Setor de Cadastro Imobiliário: IPTU, Certidões, ITBI, Isenção de IPTU, Receita Diversas e Parcelamento administrativo.

IPTU: emissão da carne, revisão, isenção discriminado conforme art. 37 do Código Tributário Municipal.

-Certidão: de cadastro, positiva, positiva com efeito negativo, negativa, para fins de INSS e afins.

-ITBI: Imposto sobre Transmissão “ Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

-Receita Diversas: Taxa de Obras, Guia de Taxas de Cemitério, Contribuição de Iluminação pública (CIP) e afins.

- Parcelamento Administrativo: de débitos de IPTU ou receitas diversas inscritos em dívida ativa e taxas de obras.

Custo:

-Taxa de protocolo R$ 19,00

-ITBI –Base de cálculo conforme art. 83 Código Tributário Municipal.

-Receitas Diversas Taxa de Obras-Base de cálculo conforme tabela Lei Complementar 482/2020.

O que é preciso para acessar?

No site está disponível a 2 º via do carnê de IPTU, emissão de certidão negativa, de valo venal e guia de ITBI.

Para os demais serviços devem ser todos solicitados através de processos administrativo protocolados presencialmente no paço municipal, utilizando o requerimento de acordo com o serviço desejado.

Nos casos de solicitação de parcelamentos administrativo o contribuinte deve comparecer no guichê do cadastro imobiliário sendo ele o proprietário ou terceiro munido procuração reconhecida.

Em casos de integralização de Capital é necessário protocolar através de requerimento.

Documentos necessários

A relação de documento necessário para cada serviço está mencionada no próprio requerimento correspondente.

Informações que devem sem fornecidas

Preenchimento completo do requerimento.

Quem deve solicitar

O proprietário ou terceiro munido de procuração reconhecida em cartório.

Unidade Responsável

Setor de Cadastro Imobiliário

Principais etapas para processamento do serviço

Análise geral do processo conforme cada solicitação.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Prazo de 10 dias uteis para emissão de Certidões, os demais serviços prestados não têm prazo estipulados pois varia com as demandas de serviços do setor.

Arquivos disponíveis

REQUERIMENTO:

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

2ºVIA IPTU:  https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.wwpbaseobjects.home

CERTIDÃO NEGATIVA IMOBILIARIA:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cert_neg_deb_cad_imob

CERTIDÃO DE VALOR VENAL:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.solicita_cert_valor_venal_imob

GUIA DE ITBI:

https://app.siappa.com.br/iptu_web_itupeva/servlet/com.iptuwebev3.tsgtm_w_itbi_carww

 


 

Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico

Criação de um plano estratégico, onde o empreendedor visualizará quais dificuldades encontrará pela frente e qual a melhor maneira para começar o seu negócio.

- A atividade poderá ser exercida virtualmente através de vídeo chamada, ou presencialmente.

Temos a disposição do microempreendedor a opção de consultaria on-line e de forma gratuita através do SEBRAE. (Referente ao prazo, depende de qual enquadramento a empresa se encaixa).

O empreendedor solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita em parceria com o Sebrae.

- As informações para essa formalização podem ser solicitadas via e-mail, telefonema ou presencialmente na Secretaria.

(5 dias úteis).

O empreendedor solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Link disponível: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Atividade para MEI disponibilizada de maneira gratuita.

Protocolo para demais, possui taxa conforme legislação vigente na época.

- A formalização do MEI pode ser realizada através da sala do empreendedor, ou via e-mail, de maneira on-line ou presencial.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

(5 dias úteis)

O empreendedor solicita na Sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Link disponível: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- As atividades mencionadas acima, são desenvolvidas na sala do empreendedor pelos agentes Sebrae.

Para validação da solicitação, é necessário que o empreendedor assine o documento, portanto é realizado de maneira física.

(5 dias úteis).

O empreendedor solicita diretamente na Sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Link disponível: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- Realizado através da sala do empreendedor pelos agentes Sebrae.

Para validação da solicitação, é necessário que o empreendedor assine o documento, portanto é realizado de maneira física.

(5 dias úteis).

O empreendedor solicita diretamente na Sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Link disponível: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- Realizado através da sala do empreendedor pelos agentes Sebrae.

Para validação da solicitação, é necessário que o empreendedor assine o documento, portanto é realizado de maneira física. (5 dias úteis).

O empreendedor solicita na Sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Link disponível: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

 

- Através de reuniões o empresário poderá apresentar suas dúvidas e estipular um plano de negócio com o auxílio da secretaria.

As reuniões podem ser feitas de maneira presencial ou on-line.

(5 dias úteis).

O empreendedor solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- O requerimento para solicitação de licenciamento está disponível no site da prefeitura.

O mesmo pode ser protocolado de forma física ou via e-mail.

(5 dias úteis).

O empreendedor solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, ou na sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Link disponível: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_77_0_1_29032021201815.pdf.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- As guias podem ser solicitadas via protocolo, por e-mail ou de forma física.

(5 dias úteis).

O contribuinte pode solicitar diretamente no setor de protocolo.

Link disponível: Para formalização e alteração - https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_77_0_1_29032021200655.pdf          

Baixa: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_77_0_1_29032021202208.pdf.

Possui taxa conforme legislação vigente na época.

- A capacitação é realizada através de cursos ministrados pelo Senai, Senac e Sebrae.

Os cursos são realizados de maneira física e virtual.

(Referente ao prazo, depende da carga horária do curso).

O contribuinte solicita na sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- O banco do povo paulista oferece um tipo de crédito que possui regras e exigências reguladas por normas federais, com 0,35% de juros ao mês.

O microempreendedor que deseja receber esse crédito, deverá entrar em contato com o agente do banco do povo que se localiza na Sala do Empreendedor, ou através do e-mail ([email protected])

(5 dias úteis).

O contribuinte solicita na sala do empreendedor (SEBRAE AQUI).

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- A lei de Incentivo está disponível no site da prefeitura (LEI COMPLEMENTAR Nº413, DE 20 DE JULHO DE 2017 )

(O prazo depende da apresentação dos documentos).

O contribuinte solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Possui taxa de protocolo conforme legislação vigente na época.

- O sistema Via rápida empresa é vinculado ao sistema de cadastro da Prefeitura de Itupeva, onde as informações são inseridas de forma virtual.

(5 dias úteis).

O contribuinte solicita diretamente na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico em parceria com o setor de Fiscalização de comércio.

Link disponível: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_77_0_1_29032021200655.pdf.

Para abertura de alvará (de maneira física), possui taxa conforme legislação vigente na época.        

- Os cursos são divulgados através da rede social da Prefeitura, sendo eles cursos presenciais e on-line.

(Referente ao prazo, depende da carga horária do curso).

Os cursos são solicitados através da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita.

- Realizado através do site “ Redesim”, onde é possível fazer a consulta prévia sobre viabilidade, e realizar o processo de licenciamento integrado ao sistema da Prefeitura municipal.

(5 dias úteis).

Gerenciado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Atividade disponibilizada de maneira gratuita (on-line).


 

Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

  • Poda de árvore

Este serviço é destinado à realização de poda de árvores que possam causar algum risco aos munícipes.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe – mediante vistoria técnica do DEFAEM.

Unidade Responsável: Departamento de Flora, Água, Energia e Mineração - DEFAEM

Processo:Recebimento interno do protocolo pós vistoria do DEFAEM > Triagem> Encaminhamento para equipe que realizará o serviço>Pós-serviço: resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

Poda de árvore em fiação elétrica

Este serviço é destinado à realização de poda de árvores em torno de fiação elétrica que possam causar algum risco aos munícipes.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe – mediante vistoria técnica do DEFAEM.

Unidade Responsável: Departamento de Flora, Água, Energia e Mineração - DEFAEM

Processo: Recebimento interno do protocolo pós vistoria do DEFAEM > Triagem> Encaminhamento para equipe que realizará o serviço> Verificação se os fios se encontram encapados> Se sim, o serviço é realizado pelo DEMOP> Pós-serviço: resposta ao 156 >Caso contrário, encaminhamos para CPFL> Resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

Remoção de árvores

Este serviço é destinado à remoção de árvores que possam causar algum risco aos munícipes.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe – mediante vistoria técnica do DEFAEM.

Unidade Responsável: Departamento de Flora, Água, Energia e Mineração - DEFAEM

Processo:Recebimento interno do protocolo pós vistoria do DEFAEM > Triagem > Encaminhamento para equipe que realizará o serviço>Pós-serviço: resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

Remoção de árvore caída

Este serviço é destinado à retirada de árvores caídas em vias públicas que possam comprometer o trânsito ou causar transtornos aos munícipes - SERVIÇO PRIORITÁRIO. Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe ou interno (conforme demanda dos superiores)

Unidade Responsável: Departamento de Manutenção e Operações - DEMOP

Processo: Recebimento direto do 156 > Encaminhamento para equipe que realizará o serviço>Pós-serviço: resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

Plantio de árvores

Este serviço é destinado ao plantio de árvores em espaços determinados pelo DEFAEM.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe ou a pedido do DEFAEM

Unidade Responsável: Departamento de Flora, Água, Energia e Mineração - DEFAEM Processo:            Recebimento interno do protocolo da demanda DEFAEM > Encaminhamento para equipe que realizará o serviço>Pós-serviço: resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

Roçagem e limpeza de áreas públicas

Este serviço é destinado à manutenção de áreas verdes e públicas para manter a limpeza na cidade.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe – ou interno (conforme demanda dos superiores)

Unidade Responsável: Departamento de Manutenção e Operações - DEMOP

Processo:      Recebimento via EOuve> Encaminhamento para equipe que realizará o serviço>Pós-serviço: resposta ao 156

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

  • Vistoria em árvores

 

          Este serviço é destinado a vistoriar árvores que possam estar causando algum tipo de risco.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo:

 Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Análise das necessidades da solicitação > Autorização para realização dos serviços necessários pelo operacional.

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Poda de árvores

 

Este serviço é destinado a vistoriar e realizar podas necessárias em árvores que possam estar causando algum tipo de risco.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo: Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Análise das necessidades da solicitação > Autorização para realização dos serviços necessários pelo operacional ou pelo munícipe.

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Remoção de árvores

 

 Este serviço é destinado a vistoriar e remover árvores que possam estar causando algum tipo de risco ou estão localizadas em locais que será efetuada alguma obra.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156 ou abertura de processo junto ao protocolo na Prefeitura Municipal de Itupeva.

Documentos necessários: Para o 156 não é necessária documentação. Porém para o processo será necessário, a apresentação dos documentos exigidos no documento do protocolo

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo: Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Análise das necessidades da solicitação > Autorização para realização dos serviços necessários pelo operacional ou pelo munícipe.

Prazo: 15 prorrogado por mais 15.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Vistoria em rios

 

Este serviço é destinado a vistoriar possíveis danos aos rios e nascentes do munícipio.

Custo: Nenhum.

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum.

 

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo: Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Análise das necessidades da solicitação > Encaminhamento para realização dos serviços necessários pelos responsáveis.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Vistoria em queimadas

 

                Este serviço é destinado à aplicação da Lei Federal nº 9.605/98 e Lei Municipal nº 2.100/17.

Custo: Nenhum.

O que é preciso: Abrir protocolo 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo: Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Conscientização sobre queimadas.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Denúncias

 

Destinado a averiguação e possíveis sanções de denúncias de Desmatamento, Poluição ambiental, Crime ambiental.

Custo: Nenhum.

O que é preciso: Abrir protocolo no 156

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos do local (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Processo: Recebimento do protocolo > Vistoria feita pelo biólogo e o técnico de Meio Ambiente > Análise das necessidades da solicitação > Encaminhamento para realização dos serviços necessários pelos responsáveis.

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

 

 

 

  • Serviços que necessitam de processos administrativos

 

Licença prévia, licença de instalação, licença prévia e de instalação, licença de operação, renovação de licença de operação, manifestação ambiental, corte árvores isoladas, intervenção de APP, movimentação de terra, dispensa de licença e atividade isenta de licenciamento.

Custo: A taxa de protocolo conforme normativos e as taxas adicionais estabelecidas pela CETESB.

O que é preciso: Abrir processo.

Documentos necessários: Conforme requerimento em anexo.

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretária do Meio Ambiente.

Arquivos: https://itupeva.sp.gov.br/site/images/Requerimento_Licenciamento_Ambiental.pdf

Considerando as atribuições legais deste departamento de trânsito e transportes, segue abaixo a listagem e descrição dos serviços prestados ao contribuinte.

  • Acessibilidade em Vias Públicas Para Pessoas com Deficiência

        Este serviço é destinado a rebaixamento de guias e calçadas para atender os munícipes com mobilidade reduzida.

        Custo: Nenhum.

        O que é preciso: Nada.

        Documentos necessários: Nenhum.

         Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

         Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes em conjunto com a infraestrutura e manutenção da cidade.

Processo: Recebimento > Análise pela Engenharia > Em caso favorável agendamento para realizar com a infraestrutura.

Prazo: 90 dias

Arquivos: Nenhum.

 

  • Acidente de Trânsito

              Destinado a comunicar acidentes de trânsito em caráter urgente para atendimento imediato.

Custo: Nenhum.

               O que é preciso: Nada.

               Documentos necessários: Nenhum.

               Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

               Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Despacho da Viatura para Atendimento.

Prazo: Imediato.

Arquivos: Nenhum.

  • Alteração de Tráfego

              Solicitação para alteração de tráfego nas avenidas e rua do município.

Custo: Nenhum.

               O que é preciso: Nada.

               Documentos necessários: Dados do Requerente.

               Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

               Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes em conjunto com a infraestrutura e manutenção da cidade.

Processo: Recebimento > Análise pela Engenharia > Em caso favorável agendamento para realizar com a infraestrutura e as equipes de sinalização viária.

Prazo: 120 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

  • Atendimento Agentes de Trânsito

                Solicitações gerais para atendimento das equipes de agentes de trânsito.

Custo: Nenhum.

                O que é preciso: Nada.

                Documentos necessários: Nenhum.

                Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

                Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Despacho da Viatura para Atendimento.

Prazo: Imediato.

Arquivos: Nenhum.

 

 

  • Cartão de Estacionamento Para Idosos

Assuntos relacionados a expedição de cartões de idosos.

Custo: Nenhum.

               O que é preciso: Informações do Requerente.

               Documentos necessários: Documentos do Requerente (RG ou CNH e Comprovante de Residência).

               Informações Fornecidas: Comprovantes.

               Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe com as condições estabelecidas pela lei.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Resposta

Prazo: 01 dia útil

Arquivos: Formulário.

 

  • Cartão de Estacionamento Para Pessoas com Deficiência

Assuntos relacionados a expedição de cartões de pessoas com deficiência.

Custo: Nenhum.

                O que é preciso: Informações do Requerente.

                Documentos necessários: Documentos do Requerente. (RG ou CNH, Comprovante de Residência, Atestado Médico).

                Informações Fornecidas: Comprovantes.

                Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe com as condições estabelecidas pela lei.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Resposta

Prazo: 01 dia útil

Arquivos: Formulário.

 

  • Demarcação de Vagas

Solicitação para demarcações de vagas especiais, carga e descarga dentre outras especificadas na legislação de trânsito.

Custo: Nenhum.

               O que é preciso: Nada.

               Documentos necessários: Dados do Requerente.

               Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

               Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise pela Engenharia > Em caso favorável agendamento as equipes de sinalização viária.

Prazo: 30 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

  • Veículos Estacionados Irregularmente

Destinado a comunicar veículos estacionados irregularmente perante a legislação de trânsito.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Nenhum.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Despacho da Viatura para Atendimento.

Prazo: Imediato.

Arquivos: Nenhum.

Obs: Hoje a SMMUMA não faz serviço de guincho (retirada compulsória de veículos irregulares)

 

  • Implantação, Remoção e Manutenção de Redutores de Velocidade

Solicitação de implantação de redutor de velocidade.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes em conjunto com a infraestrutura e manutenção da cidade.

Processo: Recebimento > Análise pela Engenharia > Em caso favorável agendamento para realizar com a infraestrutura e as equipes de sinalização viária.

Prazo: 90 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

 

 

  • Itinerário de Ônibus

Solicitação para saber o trajeto das linhas viárias municipais e intermunicipais bem como os horários de funcionamento em cada ponto.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes em conjunto com a infraestrutura e manutenção da cidade.

Processo: Recebimento > Análise > Verificação junto a Empresa de Transportes Públicos > Agendamento com a infraestrutura > Sinalização.

Prazo: 01 dia útil.

Arquivos: Nenhum.

Sugestão: anexar os horários de ônibus nos pontos de ônibus mais movimentados da cidade.

 

  • Implantação ou Remoção de Ponto de Ônibus

Solicitação de implantação de pontos de ônibus.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes em conjunto com a infraestrutura e manutenção da cidade.

Processo: Recebimento > Análise > Verificação junto a Empresa de Transportes Públicos > Agendamento com a infraestrutura > Sinalização.

Prazo: 90 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

  • Multas

                Solicitações gerais relacionadas a autuações já processadas.

                *Não contempla recursos de multas.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente e do auto de infração de trânsito.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos ou PDF do Auto de Infração de Trânsito.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Resposta.

Prazo: 15 dias.

Arquivos: Nenhum.

Exemplos: multas pagas e não processadas, informações sobre pedidos de recurso das multas, dúvidas sobre indicação de condutor, etc.

 

  • Outros Assuntos

Solicitações gerais não especificadas anteriormente.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Resposta.

Prazo: 30 dias.

Arquivos: Nenhum.

Exemplo: pedido de apoio do trânsito (veículos obstruindo vias, animais de grande porte em vias públicas, eventos que necessitem do apoio de agentes de trânsito), ações educacionais voltadas ao Trânsito,

 

  • Placas com Nomes de Ruas/ Manutenção

Solicitação de instalação ou manutenção de placas toponímicas (Nomes de Rua em que haja legislação regulando tais ruas).

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Resposta.

Prazo: 60 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

  • Sinalização horizontal

Solicitação de pintura ou revitalização de faixas de pedestres, lombadas, ciclo faixas e outros assuntos relacionados a sinalização viária.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Em caso favorável agendamento com as equipes de sinalização horizontal.

Prazo: 30 dias.

Arquivos: Nenhum.

 

  • Sinalização Vertical

Solicitação para instalação ou manutenção de placas de sinalização vertical.

Custo: Nenhum.

              O que é preciso: Nada.

              Documentos necessários: Dados do Requerente.

              Informações Fornecidas: Endereço e caso haja possibilidade fotos do local.

              Quem pode solicitar: Qualquer Munícipe.

Unidade Responsável: Departamento de Trânsito e Transportes.

Processo: Recebimento > Análise > Em caso favorável agendamento com as equipes de sinalização vertical.

Prazo: 30 dias.

Arquivos: Nenhum.

  • Fiscalização de maus-tratos aos animais (domésticos e silvestres)

Este serviço é destinado a orientar a guarda responsável dos animais visando ao seu máximo bem-estar, fiscalizar e coibir a prática de maus-tratos, prevista nos normativos das legislações vigentes.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156. O munícipe também pode realizar denúncia de maus tratos através do serviço on-line da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal – Governo do estado de São Paulo). http://www.ssp.sp.gov.br/depa

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos que comprovem os maus-tratos e relato dos fatos (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretaria do Meio Ambiente - DEFBEA.

Processo: Recebimento do protocolo > Verificação de procedência dos fatos apresentados através de vistoria com registro fotográfico > O tutor é devidamente orientado e dado um prazo para a adequação de conduta, com preenchimento de Termo de Orientação e, se for caso grave e configurar crime ambiental previsto legalmente é encaminhada denúncia para Polícia Militar Ambiental. A polícia tem o poder de realizar apreensões, confiscos e de aplicar multas.

Prazo: 72h (3 dias)

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Recolhimento de Animais Silvestres (não sinantrópicos)

         Este serviço é destinado ao resgate de animais silvestres feridos, debilitados, doentes ou filhotes órfãos em vias e logradouros públicos do município, bem como àqueles que tenham entrado em residências, comércios ou indústrias.

ATENÇÃO: DEFBEA não retira ninhos de forros e telhados (é crime, previsto em lei, compete ao munícipe colocar telas para evitar a entrada e instalação dos animais) e não tem autorização para remanejar fauna silvestre!

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos e relato do fato (caso o protocolo seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretaria do Meio Ambiente - DEFBEA

Processo:  Recebimento do protocolo > Análise dos equipamentos necessários à solicitação > Equipe realiza recolhimento do animal silvestre no local > Médica veterinária examina clinicamente o animal > Se estiver ferido, debilitado, doente ou for filhote é encaminhado para reabilitação à associação Mata Ciliar (Jundiaí) ou se estiver apto à soltura, sem necessidade de tratamentos, é devolvido ao habitat.

Prazo: 72h (3 dias)

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Recolhimento de carcaça de animais em vias públicas

Este serviço é destinado a retirar carcaças de animais de vias, praças e logradouros públicos de administração municipal.

Custo: Nenhum

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretaria do Meio Ambiente - DEFBEA.

Processo:  Recebimento do protocolo > Análise dos equipamentos necessários à solicitação>

Prazo: 72h (3 dias)

Arquivos: https://eouve.com.br/

 

  • Recolhimento de cão e gato ferido, doente ou debilitado em vias públicas do município, sem tutor ou proprietário conhecido

Este serviço é destinado a resgatar e reabilitar o animal para adoção responsável.

Custo: Nenhum.

O que é preciso: Abrir protocolo no 156.

Documentos necessários: Nenhum.

Informações Fornecidas: Endereço, nome, telefone e caso haja possibilidade fotos e relato do fato (caso o protocolo no 156 seja aberto em anônimo, não é necessário nome e telefone).

Quem pode solicitar: Qualquer munícipe.

Unidade Responsável: Secretaria do Meio Ambiente - DEFBEA.

Processo: Recebimento do protocolo > Triagem dos fatos apresentados > Verificação de disponibilidade de vaga > Recolhimento do animal > Exame clínico médico veterinário

Prazo: 72h (3 dias)

Arquivos: https://eouve.com.br/

Para evitar a permanência de animais soltos em vias públicas é importante que os proprietários mantenham seus animais domiciliados, denunciem casos de abandono à Polícia (crime federal de maus tratos) e evitem alimentar cães ou outros animais em vias públicas.

O DEFBEA não é um abrigo municipal de animais, por isso não recolhe animais abandonados, priorizando aqueles sem tutores ou cuidadores em seu resgate seletivo, e deve atuar apenas como um local de passagem para estes, reabilitando e reinserindo-os na sociedade novamente por meio da adoção responsável. Nenhum abrigo oferece condições ideais e supre o bem-estar dos animais!!

 

IMPORTANTE: O PRAZO INFORMADO É O MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. AS DEMANDAS SÃO TRIADAS POR ORDEM DE ENTRADA, SUA NECESSIDADE DE RAPIDEZ RESOLUTIVA E AS EMERGÊNCIAS SÃO PRIORIDADES!!

 

 O DEFBEA :

- Não realiza consulta veterinária/ eutanásia. Deve-se procurar consultório, clínica ou hospital veterinário.

- Não adota animais, ou seja, não pega animais de donos que não querem mais cuidar. Este ato de abandono é considerado crime (Lei Federal nº 9.605 de 1998, Art. 32).

- Não é abrigo de animais.

- Não retira cães de rua que entraram na residência, empresa ou condomínio, pois é de responsabilidade dos mesmos evitar a sua entrada.

- Não recolhe "cão comunitário" (aquele que estabelece com a comunidade em que vive, laço de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido).

- Não recolhe animais mortos em residências. O munícipe deverá trazê-lo ao DFBEA seguindo as orientações acima (desde que seja constatado morte natural – sem zoonose).

- Não retira ou desfaz ninhos de animais silvestres (resolução SMA 48/26052014) – é crime ambiental, passível de denúncia e penalização!!

- Não faz controle de animais sinantrópicos (ratos, morcegos, pulgas, carrapatos, baratas, aranhas, cobras peçonhentas, escorpião, formigas, abelhas, caramujo). Procedimento realizado pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

- Não recolhe animais com suspeita de zoonose (leptospirose, raiva, leishmaniose, etc )

- Não realiza campanha de vacinação anti-rábica. Atribuição da Unidade de Vigilância em Zoonose - Secretaria Municipal de Saúde.

- Caso o animal cause algum transtorno por mordeduras, acidentes de trânsito, etc., o dono do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior (Código Civil Art. 936). Em caso de mordedura, a pessoa deve dirigir-se imediatamente à unidade básica de saúde mais próxima onde será realizado o registro. A UVZ é responsável por animais agressores.

 - Casos de ocorrências com animais silvestres mortos deverão ser formalizados através da ouvidoria da Prefeitura (156), os quais serão encaminhados para UVZ para análise da causa da morte.


 

Junta de Serviço Militar

ABERTURA, ANÁLISE E ENVIO DE PROCESSOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO MILITAR

(Cert. Dispensa de Incorporação, Cert. De Isenção, Cert. Dispensa Serviço Alternativo, Cert. De Reservista, Situação de Refratário, etc);

CADASTRO DE ÓBITO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, DE 17 A 45 ANOS DE IDADE;

TRANSFERÊNCIA E EMISSÃO DE DOCUMENTOS MILITARES;

ENCAMINHAMENTO DO CIDADÃO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

ALISTAMENTO DO CIDADÃO DENTRO DO PRAZO (de janeiro a junho do ano que completa 18 anos), ALISTAMENTO ONLINE;

DEMAIS SITUAÇÕES, O CIDADÃO DEVE COMPARECER A JSM MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO.

Custo:

OS CUSTOS PARA O MUNÍCIPE É CALCULADO DE ACORDO COM O ARTIGO AO QUAL O MESMO SE ENCAIXA, BASEADO NA PORTARIA Nº 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE APROVA AS NORMAS TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR.

O que é preciso para acessar?

PARA REALIZAÇÃO DO ALISTAMENTO ONLINE:    alistamento.eb.mil.br

PARA SANAR DÚVIDAS:   [email protected]

Documentos necessários

PARA ALISTAMENTO: RG, CPF e CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO (originais) e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (original e cópia)

PARA DEMAIS PROCEDIMENTOS: COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUE COMPROVE A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE SITUAÇÃO ESPECIAL, RG e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA ANÁLISE DE SITUAÇÃO

Quem pode solicitar:

APENAS O INTERESSADO SALVO SITUAÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Unidade Responsável:

JUNTA DE SERVIÇO MILITARES 081 - ITUPEVA/SP

Rua Juliana de Oliveira Borges, 90

Parque das Vinhas

e-mail: [email protected]

Principais etapas para processamento do serviço:

APENAS APÓS ANÁLISE DA SITUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CIDADÃO ESTA INFORMAÇÃO PODE SER FORNECIDA

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

VARIA DE IMEDIATA A ATÉ 10 (DEZ) DIAS DE ACORDO COM A SITUAÇÃO APRESENTADA PELO CIDADÃO.

Arquivos disponíveis:

Não há


 

Defesa Cívil

Lembrando que o principal objetivo da Defesa Civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade.

- O departamento de Defesa Civil não se disponibiliza de serviço, atendemos qualquer chamado relacionado a risco, seja em residência com risco de desmoronamento, muro com risco de colapso, taludes de corte ou lançado oferecendo risco a residência, encostas com risco de escorregamento em vias, áreas mapeadas como sendo de risco, tanque em risco de colapso, barragem com risco de colapso, árvores próximo a residências oferecendo risco de queda etc.

Após avaliação de analise, in – loco, encaminhamos a demanda para secretaria de competência para que tome as medidas cabíveis.

Custo:

Não gera custo algum para munícipe.

O que é preciso para acessar?

Ouvidoria do município, através dos canais eOUVE na página da prefeitura pelo telefone 156.

Documentos necessários

Nome completo e RG.

Informações que devem sem fornecidas

Se o imóvel e próprio ou locado, se for locado informar se já avisou o proprietário dos riscos.

Quem deve solicitar

O responsável

Unidade Responsável

Departamento de Defesa Civil

Principais etapas para processamento do serviço

Avaliação técnica por um profissional da área técnica em questão.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

15 dias dependendo da avaliação do técnico.

Arquivos disponíveis

Não há


 

Obras e Urbanismo

Resumo/Descrição: Atividade realizada afim de ordenar e orientar quanto ao uso e ocupação de imóveis no município

Custo: Sem custo

O que é preciso para acessar? A solicitação pode ser realizada através da ouvidoria (156), e-mail ([email protected]), telefone (4591-8136) ou pessoalmente no setor de fiscalização de obras

Documentos necessários: Não se aplica

Informações que devem ser fornecidas: Informar o endereço completo do local a ser fiscalizado e descrição da anomalia.

Quem deve solicitar: Qualquer munícipe

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Direcionamento ao fiscal para averiguação da irregularidade, possível emissão de notificação, relatório fotográfico e abertura de processo (se necessário).

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 10 dias

Arquivos disponíveis: Não se aplica

 

Resumo/Descrição: Atividade realizada afim de verificar se a edificações está apropriada para o uso e de acordo com o projeto previamente aprovado na Prefeitura.

Custo: Taxa calculada pela Secretaria da Fazenda de acordo com a área construída, e Normativo Vigente.

O que é preciso para acessar? Através de abertura de processo no setor de protocolo.

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, Declaração de Término de Obra assinada pelo responsável técnico proprietário (Anexo 6), Cópia do Carimbo da Planta Aprovada, Cópia do IPTU, Cópia Nota Fiscal da madeira (construções a partir de 2009), Cópia do DOF (doc. origem fiscal financeira/const. a partir de 2009) e AVCB (em caso de obras comerciais ou industriais).

Informações que devem ser fornecidas: De acordo com o quanto solicitado pelo requerimento

Quem deve solicitar: Profissional técnico, proprietário ou procurador

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Vistoria no imóvel em questão com agendamento prévio, elaboração de relatório fotográfico e despacho sobre condições do imóvel, encaminhamento do processo para área administrativa redigir o habite-se, caso aprovado. Em caso de reprovação, o solicitante é comunicado sobre as pendências para finalização do processo.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento e Anexo 6

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

CONTEÚDO

Resumo/Descrição: Fiscalização para verificar o quanto solicitado na Lei Vigente, que dispõe sobre construção de fechamento, passeio e limpeza em imóveis situados nas áreas urbanizadas do município de Itupeva.

Custo: Em caso de não atendimento a notificação, multa a ser gerada através dos valores expressos no Artigo 29 da Lei Vigente.

O que é preciso para acessar? A solicitação pode ser realizada através da ouvidoria (156), e-mail ([email protected]), telefone (4591-8136) ou pessoalmente no setor de fiscalização de obras, além das vistorias contínuas realizadas pelo departamento responsável

Documentos necessários: Não se aplica 

Informações que devem ser fornecidas: Informar o endereço completo do local a ser fiscalizado e descrição da anomalia

Quem deve solicitar: Qualquer munícipe

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Direcionamento ao fiscal para averiguação da irregularidade, possível emissão de notificação, relatório fotográfico e abertura de processo (se necessário).

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Não se aplica

Arquivos disponíveis: Não se aplica

Resumo/Descrição: Certidão que informa a numeração predial do imóvel

Custo: Taxa de abertura de processo administrativo, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Através de abertura de processo no setor de protocolo.

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, Cópia do Título de Propriedade, Cópia do IPTU, Documentos pessoais do proprietário ou procurador

Informações que devem ser fornecidas: Preenchimento do requerimento

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Verificação na planta do loteamento aprovado e numerações existentes para emissão da certidão

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento

Resumo/Descrição: Certidão que autoriza a ligação de água e esgoto no imóvel.

Custo: Taxa de abertura de processo administrativo

O que é preciso para acessar? Através de abertura de processo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, Cópia do Título de Propriedade, Cópia do IPTU, Documentos pessoais do proprietário ou procurador e carta a mão e assinada pelo requerente identificando o lote, quadra e loteamento e afirmando que se compromete a executar somente a construção de muro e calçada

Informações que devem ser fornecidas: Preenchimento do requerimento

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Verificação na planta do loteamento aprovado para emissão da certidão

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias

Custo: Não se aplica

O que é preciso para acessar? A solicitação pode ser realizada através da ouvidoria (156), e-mail ([email protected]), telefone (4591-8136) ou pessoalmente no setor de fiscalização de obras, além das vistorias contínuas realizadas pelo departamento responsável

Documentos necessários: Não se aplica

Informações que devem ser fornecidas: Informar o endereço completo do local a ser fiscalizado e descrição da anomalia

Quem deve solicitar: Qualquer munícipe

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Direcionamento ao fiscal para averiguação da irregularidade, relatório fotográfico e notificação à companhia responsável

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Não se aplica

Arquivos disponíveis: Não se aplica

Resumo/Descrição: Verificar possíveis defeitos e problemas com a iluminação pública no município

Custo: Não se aplica

O que é preciso para acessar? A solicitação pode ser realizada através da ouvidoria (156), e-mail ([email protected]), telefone (4591-8136) ou pessoalmente no setor de fiscalização de obras

Documentos necessários: Não se aplica

Informações que devem ser fornecidas: Informar o endereço completo do local a ser fiscalizado e descrição da anomalia

Quem deve solicitar: Qualquer munícipe

Unidade responsável: Fiscalização de Obras e Posturas

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento da demanda para a empresa contratada

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias

Arquivos disponíveis: Não se aplica

Resumo/Descrição: Aprovação de projetos de obras residenciais, comerciais ou industriais

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante área de projeto, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, cópia RG e CPF do proprietário; escritura, matrícula ou contrato de compra/venda autenticada; cópia da capa do IPTU (onde consta quadra e lote); ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); cinco (05) vias de projeto simplificado; declaração de término da obra (anexo 06 – só regularização); cópia da inscrição do profissional no ISS; contrato social (pessoa jurídica); CNPJ (pessoa jurídica); comprovante de residência do proprietário; cinco (05) vias do memorial descritivo (anexo 02), em caso de multifamiliar, comercial ou industrial; cinco (05) vias de memorial comercial e industrial; certidão de diretrizes, em caso de construção comercial ou industrial;     declaração de anuência SABESP, em caso de multifamiliar, comercial ou industrial; certidão de uso e ocupação do solo, em caso de regularização de comercial ou industrial;

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento de obras e planejamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Emissão da certidão de numeração predial, encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação de alvará, em caso de construção, ou para a fiscalização de obras, em caso de regularização. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento, modelo simplificado de projeto, memorial descritivo (anexo 02), declaração de término de obra (anexo 06)

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Aprovação de projetos com a finalidade de unificar, desdobrar, desmembrar ou retificar áreas

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante área de projeto, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, cópia RG e CPF do proprietário; matrícula atualizada; cópia da capa do IPTU (onde consta quadra e lote); ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhida; cinco (05) vias de projeto completo; cinco (05) vias de descrição perimétrica e cópia da inscrição do profissional no ISS

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento de obras e planejamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação da certidão, caso aprovado. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Aprovação de projetos terraplenagem com volume superior a 100m³

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante volume de terra do projeto, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, cópia RG e CPF do proprietário; escritura, matrícula ou contrato de compra/venda autenticada; cópia da capa do IPTU (onde consta quadra e lote); ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); cinco (05) vias de projeto; cópia da inscrição do profissional no ISS; contrato social (pessoa jurídica); CNPJ (pessoa jurídica);

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento de obras e planejamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Emissão da certidão de numeração predial, encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação da autorização. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Transformar um imóvel com uso residencial em comercial ou vice e versa

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante área do imóvel, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento, cópia RG e CPF do proprietário; cópia da capa do IPTU (onde consta quadra e lote); cópia da inscrição do profissional no ISS; certidão de diretrizes; certidão de uso do solo (quando já tem definido o uso); contrato social (pessoa jurídica); CNPJ (pessoa jurídica); cinco (05) vias de projeto completo; cinco (05) vias de memorial comercial; cinco (05) vias de memorial descritivo e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento de obras e planejamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Profissional técnico, proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação do documento de transformação do uso. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Transformar um imóvel rural em urbano

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante área do imóvel, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento; matrícula atualizada; cópia RG e CPF do proprietário ou procurador com procuração registrada em cartório; contrato social (pessoa jurídica); CNPJ (pessoa jurídica); cópia do CCIR e do ITR; cópia da inscrição do profissional no ISS; projeto de transformação de área rural para área urbana; memorial descritivo e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento de obras e planejamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Profissional técnico, proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou encaminhar aos conselhos municipais para aprovação. Em caso de aprovação pelos conselhos, o processo ainda deve ser enviado à Câmara dos Vereadores para aprovação final através da Secretaria de Assuntos Jurídicos

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 60 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Aprovação de novos loteamentos

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante áreas dos projetos, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento para aprovação de loteamento, Matrícula Atualizada (no máximo de 1 ano), Cópia do IPTU do ano corrente (onde consta quadra e lote), Cópia do contrato social (se o proprietário for pessoa jurídica), RG e CPF do proprietário e do procurador (quando for o caso), Cópia do CNPJ (se o proprietário for pessoa jurídica), Cópia da anuidade do CREA, Cópia do ISS do responsável técnico, Cópias das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhidas, Levantamento Planialtimétrico (conforme modelo do Graprohab), Projeto Urbanístico, Perfis longitudinais do sistema viário, Memorial descritivo e justificativo de parcelamento do solo (modelo do Graprohab), estudo de impacto de vizinhança e comprovante de endereço para recebimento de correspondências

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento para aprovação de loteamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação da certidão, caso aprovado. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 60 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento para aprovação de loteamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Aprovação de novos loteamentos que já possuem a aprovação prévia

Custo: Taxa de protocolo e, após aprovação, o processo é enviado à Secretaria da Fazenda para cobrança da análise mediante áreas dos projetos, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessar? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento para aprovação de loteamento, Matrícula Atualizada (no máximo de 1 ano), Cópia do IPTU do ano corrente (onde consta quadra e lote), Cópia do contrato social (se o proprietário for pessoa jurídica), RG e CPF do proprietário e do procurador (quando for o caso), Cópia do CNPJ (se o proprietário for pessoa jurídica), Cópia da anuidade do CREA, Cópia do ISS do responsável técnico, Cópias das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhidas, Levantamento Planialtimétrico (aprovado pelo Graprohab), Projeto Urbanístico (aprovado pelo Graprohab), Perfis longitudinais do sistema viário (aprovado pelo Graprohab), Perfis transversais, Memorial descritivo e justificativo de parcelamento do solo (aprovado pelo Graprohab), Cópia do Certificado do Graprohab, Projeto de Terraplenagem, Memorial descritivo de Terraplenagem, Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, Memória de cálculo do projeto de drenagem de águas pluviais, Projeto de acessibilidade e sinalização viária, Memorial descritivo de acessibilidade e sinalização viária, Projeto de arborização, Projeto de abastecimento de água e memoriais aprovados pela Sabesp, Projeto de coleta e tratamento de esgoto e memoriais aprovado pela Sabesp, Projeto de pavimentação com memorial descritivo, Cópia da carta de diretrizes da Sabesp, Cópia da certidão condicionada ao Graprohab, Memorial descritivo dos lotes e das áreas públicas, Minuta do instrumento particular de contrato de compra e venda, Orçamento contendo as composições de custos, a fonte e os respectivos códigos, Cronograma físico-financeiro, Laudo de avaliação de três imobiliárias locais, Projeto de iluminação pública associado ao de arborização de vias, Certidões negativas conforme Lei Complementar 017/1999, Minuta do termo de compromisso, Minuta do instrumento particular de contrato de caução, Comprovante de endereço para recebimento de correspondência, Projeto de coleta seletiva, Decreto ou lei que transformou de área rural para área urbana, Comprovante de endereço para recebimento de correspondência, Termo de Compromisso de Execução de Equipamento Público a critério da municipalidade, a ser assinado na aprovação final do loteamento

Informações que devem ser fornecidas: Preencher o requerimento para aprovação de loteamento juntamente com os documentos listados para o tipo da aprovação

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento do processo para o técnico analisar, após análise encaminhar para o comunique-se, em caso de pendência, ou para redação da certidão, caso aprovado. Após emissão do documento, encaminhar o processo à Secretaria da Fazenda para emissão da taxa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 60 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento para aprovação de loteamento https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Elaboração de certidão afim de afirmar informações conforme projeto ou arquivos municipais

Custo: Taxa de protocolo, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessa? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento e documentos listados no mesmo, conforme intenção da certidão

Informações que devem ser fornecidas: Objetivo da certidão

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento ao técnico para análise e confirmação das informações, após constatação das informações, emissão da certidão

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Verificar se foi executado obras no loteamento suficientes para descaucionar lotes previstos na aprovação

Custo: Taxa de protocolo, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessa? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento

Informações que devem ser fornecidas: Informar intenção de descaucionamento

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento ao técnico para análise e vistoria no loteamento para constatação da evolução da obra, conforme percentual executado, será calculado o possível descaucionamento, após constatação das informações, emissão da certidão

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 60 dias

 

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Vistoriar as obras do loteamento conforme projetos aprovados, afim da emissão do termo de vistoria de obra e autorização de obras particulares

Custo: Taxa de protocolo, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessa? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento

Informações que devem ser fornecidas: Solicitar intenção da vistoria 

Quem deve solicitar: Proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Aprovação de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: Encaminhamento ao técnico para análise e vistoria no loteamento para constatação conclusão da obra, caso seja constatado a finalização das obras é emitido o Termo de Vistoria de Obras de Loteamento (TVO)

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 60 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

Resumo/Descrição: Emissão de segunda via de documentos (alvará, habite-se, certidão) e desarquivamento de processos para consulta ou cópia reprográfica

Custo: Taxa de protocolo, conforme Normativos Vigentes.

O que é preciso para acessa? Abertura de processo administrativo

Documentos necessários: Requerimento geral de obras e planejamento; cópia RG e CPF do proprietário ou procurador com procuração registrada em cartório; contrato social (pessoa jurídica); CNPJ (pessoa jurídica); Cópia do IPTU do ano corrente (onde consta quadra e lote).

Informações que devem ser fornecidas: Informar qual documento ou processo precisa ter acesso ou emissão de segunda via

Quem deve solicitar: Profissional técnico, proprietário ou procurador

Unidade responsável: Departamento de Obras Particulares

Principais etapas para processamento do serviço: desarquivamento do processo administrativo e re-emissão do documento em questão, ou disponibilizar processo para o requerente ter acesso

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 30 dias

Arquivos disponíveis: Requerimento geral de obras e planejamento

https://itupeva.sp.gov.br/site/images/stories/institucional/servicos-online/protocolo/19REQUERIMENTOOBRAS2016.pdf

 


 

Infraestrutura

Resumo/Descrição:

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (DE TERRA) DO MUNICÍPIO, ONDE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTÁ COMPROMETIDO DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

 

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

4 MESES

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

LOCAIS EM QUE A RUA OU ESTRADA ESTÁ SUJA, OU COM MUITA POEIRA. O CAMINHÃO PIPA PASSA MOLHANDO O LOCAL.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156) É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

1 MÊS

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

O SERVIÇO VIA DE REGRA JÁ TEM UM CRONOGRAMA QUE É FEITO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA, MAS NESTE CASO, SÃO OS BAIRROS EM QUE NÃO PASSA ESTE SERVIÇO. RECOLHER MATERIAIS, COMO SOFÁS, ARMÁRIOS, COLCHÕES, CAMA E AFINS, DE MODO GERAL SÃO MATERIAIS DE MADEIRA, NÃO INCLUI ENTULHO DE CONSTRUÇÃO.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), SERÁ VERIFICADO UMA DATA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA EQUIPE, ENTÃO O SERVIÇO É AGENDADO E ENTRA EM UMA FILA DE ESPERA POIS TEM OUTROS QUE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE. REFORÇANDO QUE O SERVIÇO DE CATA TRECO TRATADO AQUI É AQUELE A PARTE DO JÁ EXISTENTE FEITO PELA EQUIPE TERCEIRIZADA, NESTE CASO SÃO OS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM TAL SERVIÇO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

6 MESES

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

AS GUIAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, POIS FEITO A GUIA, PODE-SE CONSTRUIR A CALÇADA, ESTA DE RESPONSABILIDADE DO PARTICULAR.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO, É FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE O LOCAL TEM CONDIÇÕES PARA SER FEITA A GUIA, POIS TEM LOCAIS QUE NECESSITAM DE OUTRAS MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ANTES DA GUIA, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS PODE TER OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

SE O LOCAL POSSUIR CONDIÇÕES PARA TER A GUIA, 6 MESES. CASO CONTRÁRIO, O PRAZO É DE 1 ANO.

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIELAS, PRAÇAS, TERRENOS DA PREFEITURA, INCLUI TAMBÉM LIMPEZA DE MATO NAS BEIRAS DAS ESTRADAS QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

2 MESES

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

MANUTENÇÃO E LIMPEZA (DESOBSTRUÇÃO) DAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUI A MANUTENÇÃO PESADA NA GALERIA, QUE SERIA A TROCA DE TUBOS DANIFICADOS.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

2 MESES LIMPEZA NORMAL, E 6 MESES QUANDO TEM A NECESSIDADE DE TROCAR TUBOS OU QUEBRAR A CALÇADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

LIMPEZA EXECUTADA COM MÁQUINA PESADA NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

6 MESES

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

MANUTENÇÃO DE GUIAS QUEBRADAS.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO PROBLEMA

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA.

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO, ENTRA EM UMA FILA DE ESPERA POIS TEM OUTRAS SOLICITAÇÕES ANTERIORES, ENTÃO O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

6 MESES.

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

Resumo/Descrição:

SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÕES NO ASFALTO, NÃO CONFUNDIR COM RECAPEAMENTO, ESTE ULTIMO NÃO É DE NOSSA RESPONSABILIDADE.

Custo:

INEXISTENTE

O que é preciso para acessar?

ATRAVÉS DA OUVIDORIA 156.

 

Documentos necessários

INEXISTENTE

Informações que devem sem fornecidas

ENDEREÇO COMPLETO

Quem deve solicitar

QUALQUER PESSOA

Unidade Responsável

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE

Principais etapas para processamento do serviço

DEPOIS DE SOLICITADO ATRAVÉS DA OUVIDORIA (156), É ABERTA UMA ORDEM DE SERVIÇO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL, ENTRA EM UMA FILA DE SERVIÇOS, POIS TEM OUTROS SOLICITADOS ANTERIORMENTE, E TAMBÉM CONFORME A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL, O SERVIÇO É EXECUTADO.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

3 MESES

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

 


 

Educação

Os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual são atendidos com o Transporte Escolar, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.

Rede Pública Municipal - Segmentos de Ensino atendidos:

  • Educação Infantil – Jardim I e II;
  • Ensino Fundamental – do 1º ano ao 5º ano;
  • EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano Rede Pública Estadual.

 

Rede Pública Estadual - Segmentos de Ensino atendidos:

  • Ensino Fundamental – do 6º ao 9º ano;
  • Ensino Médio – do 1º ao 3º ano;
  • EJA – Educação de Jovens e Adultos: Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio;

O Município atende à demanda de Transporte Escolar da Rede Estadual, através de convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação.      

Custo:

NenhumCusto

O que é preciso para acessar?

Requerer o Transporte Escolar junto à secretaria da Unidade Escolar em que o aluno está matriculado. A Escola através do endereço do aluno verificará a distância entre a residência e a Unidade Escolar em que está matriculado (geolocalização), identificando se o mesmo atende os critérios estabelecidos pela legislação vigente para utilização do Transporte Escolar.

Documentos necessários

Os documentos já estão disponíveis no prontuário do aluno.

Informações que devem sem fornecidas

Todas as informações já constam no prontuário do aluno, e se for necessária mais alguma informação a Unidade Escolar solicitará ao responsável.

Quem deve solicitar

Os pais ou responsável pela criança.

Unidade Responsável

Unidades Escolares da Rede Municipal ou Estadual.

Principais etapas para processamento do serviço

Apenas uma etapa – requerer o Transporte Escolar junto a Unidade Escolar em que o aluno está matriculado.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Imediato

Arquivos disponíveis

INEXISTENTE

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL (mudança de Unidade Escolar dentro e fora do Município).

Segmentos de Ensino:

  • Educação Infantil – Jardim I e II;
  • Ensino Fundamental – do 1º ano ao 5º ano;
  • EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano.

Custo:

NenhumCusto

O que é preciso para acessar?

Os pais ou o responsável legal pelo aluno devem solicitar na escola de destino/pretendida a declaração de vaga, necessária para que o aluno não fique sem vaga quando houver a mudança de endereço ou Município;

Com a declaração de vaga em mãos, solicitar a transferência na Unidade Escolar em que a criança está matriculada.

Documentos necessários

Declaração de vaga – necessárias para solicitar a transferência.

Informações que devem sem fornecidas

Informar se há vaga na escola de destino, apresentando a declaração de vaga.

Quem deve solicitar

Os pais ou responsável pela criança.

 

Unidade Responsável

Unidades Escolares da Rede Municipal.

Principais etapas para processamento do serviço

1ª Etapa – Declaração de Vaga – Deve ser solicitada na Unidade Escolar de destino, importante para que a criança não fique sem vaga ou fora da escola, e tenha a garantia de vaga antes de solicitar a transferência na escola em que está matriculada;

2ª Etapa – Solicitar a Transferência de Unidade Escolar, apresentando a Declaração de Vaga na Unidade Escolar em que o aluno está matriculado;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

A transferência (declaração de transferência) é liberada de imediato, após a apresentação da declaração de vaga (escola de destino).

Arquivos disponíveis

A transferência deve ser solicitada pelos pais ou responsável legal diretamente na Unidade Escolar em que o aluno está matriculado e receberá as informações necessárias.

São atendidos todos os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual em todas as etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos).

A Municipalidade mantém parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual.

KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMERGENCIAL

Fornecido aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal, em caráter emergencial e temporário, em virtude da pandemia do COVID-19, que acarretou a suspensão das aulas presenciais no ano letivo de 2020 e o retorno das aulas presenciais no ano letivo de 2021 de forma parcial, escalonada, gradual e não obrigatória.

Custo:

NenhumCusto

O que é preciso para acessar?

Os pais ou o responsável legal pelo aluno devem solicitar na escola de destino/pretendida a declaração de vaga, necessária para que o aluno não fique sem vaga quando houver a mudança de endereço ou Município;

Com a declaração de vaga em mãos, solicitar a transferência na Unidade Escolar em que a criança está matriculada.

Documentos necessários

Declaração de vaga – necessárias para solicitar a transferência.

 

Informações que devem sem fornecidas

Devem informar à Unidade Escolar:

Se a criança apresenta restrições alimentares: intolerância à lactose/glúten; diabetes; alergia a proteína do leite e corantes; dislipidemia, outras;

KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMERGENCIAL

Se os pais tiveram filhos matriculados em mais de uma Unidade Escolar Municipal, optar por preencher em apenas uma Unidade Escolar, no requerimento.

Quem deve solicitar

Não há necessidade de solicitar, todos os alunos da Rede Pública Municipal ou Estadual tem acesso a Alimentação Escolar durante o período letivo.

KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMERGENCIAL

Os pais ou responsável legal.

Unidade Responsável

Unidades Escolares da Rede Municipal ou Estadual.

KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMERGENCIAL

Unidades Escolares da Rede Municipal.

Principais etapas para processamento do serviço

Não há etapas para a execução do serviço, apenas estar matriculado em Unidade Escolar da Rede Municipal e Estadual;

1ª Etapa – Realizar o preenchimento junto a Unidade Escolar;

 2ª Etapa – A Secretaria de Educação viabilizará a inclusão da família para o recebimento do Kit de Alimentação Escolar Emergencial;

3ª Etapa – O aluno receberá o Kit de Alimentação Escolar na Unidade Escolar em que está matriculado

consta campo para informar os dados dos outros irmãos, como nome, série, Escola Municipal em que estão matriculados     

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

Imediato

Arquivos disponíveis

Não há arquivos disponíveis, o requerimento é preenchido na Unidade Escolar.

MATRÍCULA/VAGA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Segmentos de Ensino:

Educação Infantil – Jardim I e II;

Ensino Fundamental – do 1º ano ao 5º ano;

EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano.

Custo:

NenhumCusto

O que é preciso para acessar?

Os pais ou responsável devem procurar a Unidade Escolar mais próxima de sua residência ou geolocalização;

Documentos necessários

Cópias dos seguintes documentos:

Declaração de Transferência ou Histórico Escolar;

Certidão de Nascimento;

Comprovante de Residência;

Carteirinha de Vacinação;

02 (duas) fotos 3X4;

RG e CPF dos pais ou responsável legal.

INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS:

Transporte Escolar: se de acordo com o endereço será necessário o transporte escolar;

 

Alimentação Escolar: restrições alimentares intolerância à lactose/glúten; diabetes; alergia a proteína do leite e corantes; dislipidemia; outras;

 

Informações referente a saúde: deficiências e comorbidades, outras;

 

Quem deve solicitar

Os pais ou responsável pela criança.

Unidade Responsável

Unidades Escolares da Rede Municipal.

Principais etapas para processamento do serviço

Apenas uma Etapa – apresentação dos documentos e formalização da matrícula na Secretaria da Unidade Escolar.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

De imediato.

Arquivos disponíveis

A matrícula é formalizada e os formulários são preenchidos pelo funcionário responsável pelo atendimento na secretaria da Unidade Escolar.

INSCRIÇÃO ONLINE PARA O ATENDIMENTO COM VAGA EM CRECHE MUNICIPAL, NOS SEGMENTOS DE BERÇÁRIO I, BERÇÁRIO II, MATERNAL I E MATERNAL II - FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 6 MESES A 4 ANOS;

ACOMPANHAMENTO ONLINE DA LISTA DE CADASTRO/ESPERA PARA VAGA EM CRECHE MUNICIPAL;

Custo:

NenhumCusto

O que é preciso para acessar?

As inscrições são online e podem ser feitas de um computador ou aparelho celular com acesso à internet;

Acessar o site da prefeitura www.itupeva.sp.gov.br, na aba “Informações Creches 2021”, e em “Clique aqui para se inscrever”;

O cadastro/lista de espera podem também ser acompanhados no site da prefeitura www.itupeva.sp.gov.br, na aba “Informações Creches 2021”, acessando “Clique aqui para consultar seu cadastro”.

A inscrição será homologada e o nome aparecerá na lista de espera após 30 dias corridos;

Caso haja alguma dúvida ao fazer a inscrição online, acesse o tutorial, disponível na aba “Informações Creches 2021”.

 

 

 

 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Inscrições online:

  • Devem ter em mãos os seguintes documentos para o preenchimento:
    • CPF e RG do solicitante (pais ou responsável legal pela criança)
    • Endereço de residência completo;
  • Anexar:
    • Certidão de Nascimento da Criança;
    • Comprovante de endereço atualizado.

Acompanhamento online da lista de cadastro pelo solicitante:

  • Número do protocolo ou verificar o nome na lista por faixa etária e creche inscrita.

 

INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS:

Informações necessárias para o preenchimento da inscrição:

Dados da Criança: informações que constam na certidão de nascimento; ano/série de acordo com a idade da criança (Berçário I ou II – Maternal I ou II); se possui alguma necessidade especial, endereço;

Dados dos pais ou responsável legal: Nome do solicitante; grau de parentesco com a criança (pai/mãe/responsável); endereço; telefone; e-mail.

 

Quem deve solicitar

Os pais ou responsável pela criança.

Unidade Responsável

Unidades Escolares da Rede Municipal.

Principais etapas para processamento do serviço

1ª Etapa – Realizar a inscrição online na aba “Informações Creches 2021” no site da Prefeitura www.itupeva.sp.gov.br;

2ª Etapa – Acompanhar a posição da criança na lista de espera, no site da prefeitura www.itupeva.sp.gov.br, na aba “Informações Creches 2021”;

3ª Etapa – Aguardar disponibilização da vaga e matrícula;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

As inscrições para vaga em creche podem ser realizadas de imediato no sistema;

Para matrícula da criança na creche será disponibilizada quando houver vaga livre.

 

Arquivos disponíveis

Os preenchimentos das inscrições são realizados online, através do site da Prefeitura www.itupeva.sp.gov.br, na aba “Informações Creches 2021”, disponível na página principal;

Acompanhar a posição da criança na lista de espera, no site da prefeitura www.itupeva.sp.gov.br, na aba “Informações Creches 2021”.


 

Agricultura, Turismo e Cultura

A Secretaria de Agricultura disponibiliza o serviço de trator com baixo custo para auxiliar os agricultores que não possuem maquinário e implemento apropriado como grade arado com controle remoto, subsolador, sulcador, enxada rotativa com encanteirador, grade niveladora e arado reversível hidráulico de discos;

Custos:

Esse serviço tem o intuito de auxiliar os pequenos agricultores que não possuem maquinário e implemento apropriado, para ajudá-lo no preparo do solo o que contribui com maior eficiência no campo. O custo para o serviço é de R$55,00 reais a hora trabalhada;

O que é preciso para acessar:

Para solicitar o serviço de trator basta entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 45918519;

Documentos necessários:

Para o agendamento são necessários o número do CPF, endereço onde será realizado o serviço de trator, qual implemento que será utilizado, a cultura que será plantada na área e o número do telefone do agricultor;

Informações que devem ser fornecidas:

Após a realização do serviço de trator será emitido um boleto com o total de horas, o agricultor tem que se dirigir até a Secretaria de Agricultura para a retirada do boleto e posteriormente efetuar o pagamento;

Quem deve solicitar o serviço:

Pode solicitar tanto o agricultor ou qualquer ente familiar bem como funcionário da propriedade se houver;

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

 

Principais etapas para o processamento do serviço:

O serviço é solicitado pessoalmente no endereço Praça São Paulo n°2 ou pelo telefone 11 45918519 o solicitante passa todas as informações necessárias para o agendamento em seguida é inserido em uma lista de solicitações, a realização do serviço é por logística de rotas, ou seja, é feito um estudo de proximidade de áreas antes do agendamento, posteriormente, é avisado ao solicitante o dia em que será feito o serviço;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço: Após a solicitação o prazo máximo para a realização do serviço é de três semanas.

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

Após a solicitação o prazo máximo para a realização do serviço são de três semanas.

O Programa de Monitoramento de Fertilidade do Solo é realizado pela Secretaria de Agricultura, as análises são exigidas para os produtores rurais no caso de financiamento bancário de projetos produtivos, além de ser de extrema importância para o processo de cultivo. O solo é um elemento vivo, que precisa conter matéria orgânica, a análise completa da amostra, com método próprio de coleta, inclui os macronutrientes como cálcio, fósforo e potássio e os micronutrientes como boro, zinco ou manganês e contribui para uma adubação adequada da cultura;

Custos:

A coleta de amostras de solo para análise físico-química, mantida pelo Programa de Monitoramento de Fertilidade do Solo da Secretaria de Agricultura, é oferecida aos produtores rurais do município gratuitamente;

O que é preciso para acessar:

Para solicitar o serviço de análise é preciso entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519;

Documentos necessários:

Para o agendamento são necessários o número do CPF, endereço onde será realizado o serviço de coleta de solo, a cultura que está na área ou será plantada e o número do telefone do agricultor;

Informações que devem ser fornecidas:

Um funcionário da Secretaria de Agricultura entrará em contato com o solicitante para agendar a coleta da análise de solo;

Quem deve solicitar o serviço:

Pode solicitar tanto o agricultor ou qualquer ente familiar bem como, algum funcionário da propriedade se houver;

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

Principais etapas para o processamento do serviço:

Um funcionário da Secretaria de Agricultura se dirigirá até a propriedade para a coleta do solo, após a realização do serviço o material é encaminhado para o laboratório credenciado para análise e posteriormente, o resultado é encaminhando para a Secretária de Agricultura que avisará o agricultor, para a retirada do resultado, o mesmo   tem que se dirigir até a Secretaria de Agricultura ou informar um endereço de e-mail para que possamos encaminhar o resultado;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

Após a solicitação o prazo máximo para a realização do serviço é de 4 dias uteis e para a entrega do resultado dependemos das demandas do laboratório credenciado.

A Secretaria de Agricultura disponibiliza assistência técnica qualificada sem custo para os agricultores do município. O corpo técnico especializado é composto por uma Engenheira Agrônoma e um Técnico Agrícola, os profissionais realizam visitas com frequência e efetividade nas propriedades, o objetivo é contribuir com o conhecimento dos agricultores, orientando os mesmos quanto, as novas tecnologias do setor agropecuário.

Custos:

 A Secretaria de Agricultura disponibiliza assistência técnica qualificada sem custo para os agricultores do município.

O que é preciso para acessar:

Para solicitar uma visita técnica é preciso entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519;

Documentos necessários:

 Para o agendamento são necessários o número do CPF, endereço onde será realizado a visita, uma breve descrição se o agricultor está com problemas na lavoura, se tem alguma dúvida quanto aos tratos culturais e o número do telefone do agricultor, as visitas são realizadas seguindo o protocolo de solicitação;

Informações que devem ser fornecidas:

Um funcionário da Secretaria de Agricultura entrará em contato com o solicitante para agendar a visita técnica com antecedência;

Quem deve solicitar o serviço:

Pode solicitar tanto o agricultor ou qualquer ente familiar bem como, algum funcionário da propriedade se houver;

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

Principais etapas para o processamento do serviço:

Nas visitas realizadas a campo possibilita a realização do levantamento e mapeamento da extensão agrícola do município. Em visitas são coletadas informações relevantes da propriedade rural além de, realizar uma pesquisa de campo com os agricultores sobre as culturas plantadas no município.

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço: Após a solicitação o prazo máximo para a realização do serviço é de 4 dias uteis, caso houver urgência os responsáveis técnicos se dirigiram no dia seguinte até a propriedade.

A Secretaria de Agricultura disponibiliza para os agricultores do município a realização do cadastro ambiental rural. O (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais em nível nacional. É importante salientar, que grande parte das propriedades rurais de Itupeva possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o projeto oferece o serviço de emissão, bem como, a orientação ao agricultor sobre sua importância.

Custos:

A emissão do CAR é oferecida aos produtores rurais do município gratuitamente.

O que é preciso para acessar:

Para solicitar o serviço de análise basta entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519;

Documentos necessários:

Para o agendamento são necessários o número do RG, CPF, matricula do imóvel, certificado de cadastro de imóvel rural- CCIR e um número de telefone.

Informações que devem ser fornecidas:

Um funcionário da Secretaria de Agricultura entrará em contato com o solicitante para agendar um horário para o agricultor vir pessoalmente até a secretaria;

Quem deve solicitar o serviço:

Pode solicitar tanto o agricultor ou qualquer ente familiar bem como, algum funcionário da propriedade se houver;

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

Principais etapas para o processamento do serviço:

O agricultor envia para o endereço de e- mail [email protected] todos os documentos solicitados, posteriormente, o corpo técnico analisa a documentação, é agendado um dia para que o agricultor compareça na secretaria para dar início ao cadastro, a presença do agricultor é fundamental, pois o sistema gera uma senha e a mesma é confidencial;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo estimado é de aproximadamente duas semanas, porém, tem casos que demandam mais tempo

 

A Secretaria de Agricultura disponibiliza para os agricultores do município a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR bem como a atualização cadastral. A Secretaria de Agricultura possui convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o município possui um posto avançado que possibilita orientar os agricultores referentes aos assuntos legais e regularização de imóveis rurais (referentes ao INCRA). A atualização cadastral é realizada quando houver mudança na estrutura do imóvel, mudança de proprietário fazer as atualizações junto ao INCRA. A emissão de CCIR é feita mediante procura do agricultor para emissão desta GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento da mesma, atualiza o certificado de cadastro de imóvel rural.

Custos:

A emissão do CCIR é oferecida aos produtores rurais do município gratuitamente.

O que é preciso para acessar:

Para solicitar o serviço de análise basta entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519;

Documentos necessários:

Para a emissão são solicitados os documentos necessários como, o número do cadastro do imóvel junto ao INCRA, o CPF do proprietário, RG, ata de Assembleia, cartão da JUCESP e matrícula atualizada do imóvel.

Informações que devem ser fornecidas:

Um funcionário da Secretaria de Agricultura poderá entrar em contato com o solicitante para mais informações se houver necessidade;

Quem deve solicitar o serviço:

Pode solicitar proprietário do imóvel rural, um procurador, advogado, pessoa  interessada na compra do imóvel, bancos, etc.

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

Principais etapas para o processamento do serviço:

Solicitação da emissão, entrega de documentos pelo solicitante, pré-análise dos documentos e preenchimento da declaração eletrônica.;

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

 O prazo estimado pelos trâmites realizados pela Secretaria de Agricultura é de aproximadamente 3 dias úteis, entretanto, dependendo da solicitação o INCRA pode levar de semanas três semanas a três meses dependendo do caso.

A Secretaria de Agricultura disponibiliza para os agricultores do município composto orgânico triturado gratuitamente. O projeto de entrega de material triturado é proveniente das podas do município. O mesmo é efetivo e consegue atender a demanda de solicitações, tem a finalidade de proteger o solo, controlar a erosão, aumentar a umidade do solo e infiltração da água da chuva e de irrigação, além de disponibilizar matéria orgânica o que contribui com as propriedades físicas e químicas do solo.

Custos:

O composto orgânico triturado é oferecido aos produtores rurais do município gratuitamente.

O que é preciso para acessar: Para solicitar o composto orgânico é preciso entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519;

Documentos necessários:

Para o agendamento são necessários o número do CPF, nome completo do solicitante, endereço onde será realizado a entrega e um telefone de contato;

Informações que devem ser fornecidas:

Um funcionário entrará em contato com o solicitante para agendar um horário para a entrega do material;

Quem deve solicitar o serviço: Pode solicitar tanto o agricultor ou qualquer ente familiar bem como, algum funcionário da propriedade se houver;

Unidade responsável:

O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519;

Principais etapas para o processamento do serviço:

O agricultor entra em contato com a Secretaria de Agricultura, a entrega é realizada por ordem de solicitação;

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo estimado é de aproximadamente 20 dias úteis;

 

O Serviço de Inspeção Municipal- SIM tem por finalidade a prévia inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. Cada estabelecimento e produto

inspecionado receberá um número de registro no SIM que constará em sua embalagem. Esse selo garante a qualidade higiênico-sanitária dos produtos elaborados e comercializados no município.

Custos:

O valor cobrado para taxas de registro de estabelecimento e produtos segue a referência de Unidade Fiscal de Referência Municipal-UFRM, o valor de UFRM está em R$ 4,75.

O que é preciso para acessar: Para solicitar o registro para os estabelecimentos e registro para os produtos, entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo no endereço Praça São Paulo n°2 Centro ou pelo telefone (11) 4591-8519 no setor de Agricultura/SIM;

Documentos necessários:

Para registro dos estabelecimentos (em duas vias )

 

Requerimento de Adesão ao SIM (anexo 01)

Xerox dos documentos pessoais do responsável legal e do Responsável Técnico (RG e CPF)

Declaração RT (anexo 02) e dados do RT (anexo 03)

Cópia do CNPJ e Contrato Social registrado na Junta Comercial

Cópia da Documentação que comprove posse ou permissão para uso do imóvel e visibilidade para a produção

Projeto Técnico emitido por Engenheiro ou Arquiteto (1.100) contendo pé direito e fluxo em cores diferentes

Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento (anexo 04)

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos

Laudo de análise da água

Parecer ambiental

Comprovante de pagamento de taxa anual de funcionamento

Autorização para inspeção (anexo 05)

 

Para registro de produtos (em duas vias):

 

Cadastro do produto (anexo 6)

Relação discriminada de maquinário e fluxograma de produção

Laudo de análise de matéria-prima

Laudo de análise de produto final

Croqui do Rótulo da embalagem

BPF (Boas Práticas de Fabricação), PPHO (Procedimento Padrão de Higiene Operacional) e monitoramento dos pontos críticos de controle instituídos na empresa

Comprovante de pagamento de taxa única do produto

Dados da produção (todo dia 10 de cada mês)

Inspeção de produção

Informação nutricional assinada por nutricionista RT

 

 

Informações que devem ser fornecidas:

Após a solicitação, entrega e análise dos documentos para registros tanto para estabelecimento quanto para produtos, será realizada uma visita técnica sem agendamento prévio, a equipe do SIM é composta por um médico veterinário e duas fiscais, os mesmos irão devidamente identificados e posteriormente, será emitido o boleto referente a solicitação para registro, o solicitante deve se dirigir até a Secretaria de Agricultura para a retirada do boleto e posteriormente, efetuar o pagamento;

Quem deve solicitar o serviço:

 Pode solicitar o representante legal dos estabelecimentos que transformem ou industrializem produtos de origem animal como animais para abate e seus produtos, pecado e derivados, leite e derivados, ovos e derivados, mel e cera de abelha e derivados;

Unidade responsável:

 O departamento responsável pelo agendamento é o de Agricultura setor SIM, situado na Praça São Paulo nº2 – Centro telefone 4591-8519 e nos endereços de e-mails [email protected]; [email protected]

 

 

Principais etapas para o processamento do serviço:

Para dar entrada na documentação para registro de estabelecimento e produtos de origem animal, é necessário entrar em contato com a Secretaria de Agricultura no departamento do Serviço de Inspeção Municipal para que os ficais façam uma análise prévia, em seguida são encaminhados os anexos por e-mail para os estabelecimentos com os anexos necessários. Os estabelecimentos comerciais têm que entregar a documentação exigida pelo departamento para que seja realizada uma análise da documentação e posteriormente será realizada uma visita técnica de fiscalização nos estabelecimentos. Após a aprovação pelo médico veterinário de todos os trâmites internos, é emitido o boleto para pagamento.

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço:

 Após a solicitação o prazo máximo para a realização do serviço são de duas semanas após a entrega da documentação que passará por análise e posteriormente será realizada uma visita técnica.

ANEXOS

Listagem de documentos necessários à formação de processos para estabelecimento;

Listagem de documentos necessários à formação de processos para produto

 

Ações que podem ser feitas online:

 

Consulta de datas, horários e locais de cada atividade do Departamento de Cultura;

 

Agenda Cultural Mensal / Semanal – Editais: eventos municipais, estaduais e nacionais relacionados à cultura;

 

Cadastramento e consulta de artistas de Itupeva – Além do Cadastro, qualquer contratante poderá ter acesso aos dados dos artistas de cada modalidade;

 

Inscrições para as atividades e oficinas da Casa da Cultura por modalidade;

 

Necessidade: Formulário de aceite, preenchimento e de envio de documentos, fotos e vídeos.

 

Inscrições para os eventos de calendário do Departamento de Cultura:

 

Festival de música, Salão de Artes Plásticas, Miss Beleza Negra, Campeonato de Capoeira, Encontro de Fanfarras, entre outros.

 

Necessidade: Formulário de aceite, preenchimento e de envio de documentos, fotos e vídeos.

 

Contato via e-mail diretamente com a Cultura – Estudar possibilidade de WhatsApp institucional (FALE COM A CULTURA)

 

Galeria de Fotos das ações do departamento de cultura;

 

Inscrição para carteirinha da biblioteca;

 

Necessidade: Formulário de aceite, preenchimento e de envio de documentos, fotos e vídeos.

 

Inserção para consulta do acervo da biblioteca;

Agendamento de Retira de Livros da Biblioteca;

Passeio Virtual do Memorial de Itupeva;

Inscrições para acesso a futuros editais do Departamento de Cultura;

Inscrição e agendamento para uso do Cine Teatro “Aluizio Rebello de Araújo”;

Programação do Cine Teatro;

Cadastro de Equipamentos Culturais (Casa da Cultura e anexos).

Serviços

  • Atendimento geral;
  • Empréstimo domiciliar de livros;
  • Computadores para pesquisa;
  • Sala de estudo e leitura;
  • Visita orientada;
  • Ações e atividades culturais em geral.

 

Descrição

  • Atendimento geral: atendimento para esclarecer dúvidas e qualquer outra necessidade do público, apresentar os serviços oferecidos, explicar como é o funcionamento e qual o regulamento, mostrar os espaços disponíveis para uso, demonstrar como é feita a organização do acervo e como localizar determinada informação, auxiliar no levantamento de informações desejadas, entre outros;
  • Empréstimo domiciliar de livros: os interessados poderão escolher 2 livros para lerem em casa, por um período de 14 dias (com possibilidade de renovação por mais 14 dias, caso desejarem);
  • Computadores para pesquisa: os interessados poderão utilizar os computadores localizados na sala de estudo/pesquisa para fins de pesquisa e estudo;
  • Sala de estudo e leitura: os interessados poderão utilizar as mesas localizadas na sala de estudo/ pesquisa para fins de pesquisa, estudo e lazer;
  • Visita orientada: os interessados poderão agendar uma visita orientada para um grupo de pessoas, onde serão apresentados um pouco da história da biblioteca, os serviços, funcionamento, regulamento, espaços, organização do acervo, etc;
  • Ações e atividades culturais em geral: os interessados poderão participar e apreciar ações/atividades culturais desenvolvidas na biblioteca, como exposições, hora do conto, trocas de livros, roda de leitura, entre outros.

 

Custo

Todos os serviços oferecidos pela biblioteca são gratuitos.

 

 

 

 

O que é preciso para acessar?

Para o atendimento geral e agendamento de visita orientada, os interessados poderão solicitar pelo telefone (11) 4591-8537 ou pelo e-mail [email protected], bem como presencialmente. Os outros serviços deverão ser solicitados diretamente no balcão de atendimento da biblioteca.

 

Documentos necessários

Para realizar o empréstimo domiciliar de livros é necessário fazer o cadastro da biblioteca. O interessado deverá trazer:

  • Documento de identidade original (obrigatório);
  • Comprovante de residência recente (obrigatório);
  • Foto ¾ (opcional).

Para os demais serviços, não é necessário o cadastro.

 

Informações que devem ser fornecidas

No caso do empréstimo domiciliar de livros, além dos documentos necessários mencionados, o interessado deverá preencher uma ficha de cadastro, informando: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone, e-mail.

Para os demais serviços, é necessário informar somente o nome completo para identificação.

 

Quem deve solicitar

Qualquer pessoa interessada poderá utilizar os espaços e os serviços oferecidos pela biblioteca.

No caso de menores de 13 anos, o responsável deverá estar presente para a realização do cadastro.

 

Unidade responsável

Biblioteca Pública Municipal de Itupeva

 

Principais etapas para o processamento do serviço

  • Atendimento geral: diretamente no balcão de atendimento da biblioteca;
  • Empréstimo domiciliar de livros: diretamente no balcão de atendimento da biblioteca;
  • Computadores para pesquisa: diretamente no balcão de atendimento da biblioteca;
  • Sala de estudo e leitura: diretamente no balcão de atendimento da biblioteca;
  • Visita orientada: solicitação presencial ou por telefone/e-mail; aprovação da Secretaria; verificação de disponibilidade de agenda da biblioteca; confirmação do agendamento por telefone/e- mail para o solicitante;
  • Ações e atividades culturais em geral: diretamente no balcão de atendimento da

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

Todos os serviços são realizados de imediato, diretamente no balcão de atendimento da biblioteca.

 

Arquivos disponíveis

Não.

Serviços:

Oficinas: Banda Marcial, Ballet, Capoeira, C.I.M.A, Cardio Dance, Coral Adulto e Infantil, Dança de Rua, Eco Bloco, Guitarra, Inglês, Iniciação Musical Infantil, Piano, Teatro, Viola Caipira, Violão popular.

Descrição:

Banda Marcial: A oficina visa o desenvolvimento musical por meio do aprendizado da técnica de instrumentos diversos da categoria dos sopros de metais e percussão. Os músicos se apresentam ao ar livre e incorporam movimentos corporais, geralmente algum tipo de marcha. Sua música inclui um ritmo forte, adequado à marcha.

Ballet: É um estilo de dança antigo que se consolidou nas cortes italianas no século XV e possui muitas vertentes atualmente. Na Casa da Cultura, a oficina visa o desenvolvimento artístico do aluno dividindo o aprendizado do ritmo e da técnica em níveis de acordo com as habilidades de cada estudante.

Capoeira: As oficinas têm como base a valorização da cultura brasileira, reconhecendo aptidões físicas naturais através de movimentos, visando a aprimoração da coordenação motora, desenvolvimento musical voltado à cultura da capoeira.

C.I.M.A.: A oficina de “Construção de Instrumento Musicais com Materiais Alternativos” tem o intuito de conscientizar a preservação do meio ambiente, proporcionando ao aluno construir seu próprio instrumento musical utilizando materiais recicláveis que, posteriormente são utilizados na oficina de Eco Bloco.

Cardio Dance: É uma oficina aeróbica que tem o intuito de incentivar e estimular a prática da atividade física através da dança, auxiliando o desenvolvimento da coordenação motora e qualidade de vida.

Coral Adulto: Através do canto e do ritmo, os alunos aprendem a conhecer e valorizar seu próprio corpo como instrumento musical. O repertório variado estimula a difusão cultural e o aprimoramento da técnica vocal.

Coral infantil: As aulas ocorrem em ambiente musical lúdico e adequado à faixa etária. Além do repertório musical também são estimulados o ritmo, a percepção melódica e harmônica.

Dança de Rua: É uma modalidade da cultura Hip Hop que, além da atividade física, também estimula o convívio social, desenvolve a coordenação motora e a musicalidade.

Eco Bloco: A oficina tem como fundamento o desenvolvimento motor através de aulas rítmicas musicais, estudo de repertório carnavalesco e festas tradicionais.

Guitarra: A oficina tem como base características do rock nacional e internacional, nas quais o repertório e as técnicas próprias do instrumento são praticados.

 

 

 

 

Inglês: As aulas em grupo são voltadas para iniciação e apresentação do idioma, visando o entendimento ortográfico. Através de apostila autoral, as atividades têm foco em conversação, escrita, audição e leitura.

Iniciação Musical Infantil: A oficina atende crianças de 5 a 7 anos e busca apresentar os fundamentos da música de modo prazeroso e lúdico. Utiliza canções do repertório infantil e pedagógico musical, além de recursos áudio visuais e instrumentos da bandinha rítmica.

Piano: A oficina abrange o ensino musical através da técnica e repertório pianístico clássico e popular.

Teatro: A oficina tem foco no desenvolvimento de expressão dos alunos através de improvisações e jogos didáticos.

Violão Popular: As aulas de violão popular visam o aprendizado do instrumento através do método popular, ensinando aos alunos fundamentos de teoria básica musical, manuseio do instrumento e prática de repertório eclético.

Viola Caipira: As aulas de viola caipira visam a difusão da cultura brasileira da música sertaneja raiz. Essa oficina é voltada para a prática de repertório.

 

Custo:

Todas as oficinas são gratuitas e as vagas são preenchidas por ordem de inscrição. As inscrições normalmente são abertas no início do semestre (janeiro e julho). Vagas limitadas, seguindo a disponibilidade da modalidade escolhida.

 

O que é preciso para acessar?

As inscrições são realizadas na Casa da Cultura presencialmente. Informações podem ser acessadas pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Itupeva ou pelo telefone 4591-8505.

 

Documentos necessários:

Os documentos necessários para a inscrição nas oficinas da Casa da Cultura são:

- RG, CPF ou Certidão de nascimento do aluno;

 - RG e CPF do responsável legal, em caso de menoridade;

 - Comprovante de endereço/trabalho ou holerite

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações que devem ser fornecidas pelo munícipe:

No ato da inscrição é necessário informar: nome completo do aluno, data de nascimento, endereço, telefones para contato. Em caso de menoridade, será obrigatório informar os dados do responsável e a assinatura.

Para as aulas que envolvam atividade física o aluno deverá informar se tem algum problema de saúde e se toma algum medicamento.

 

Quem deve solicitar:

Todo munícipe que reside ou trabalha na cidade de Itupeva. A inscrição só será válida com a apresentação do comprovante de endereço/trabalho ou holerite.

 

Unidade Responsável:

Secretaria de Agricultura, Cultura e Turismo

 

Principais etapas para processamento do serviço / Previsão e prazo:

Data de abertura de inscrição: divulgação pelas mídias oficiais da Prefeitura.


 

Desenvolvimento Social

Serviços: Entrevistas, Cadastro, Consultas, Visitas.

Resumo/Descrição

Entrevistar pessoas para coleta de dados, preencher os formulários do CadÚnico tanto manualmente, quanto no sistema On-line, incluir dados no sistema de cadastramento, por meio de digitação e transmissão dos dados das famílias cadastradas, acompanhando o retorno do processamento pela Caixa Econômica Federal.

Para que serve:

A partir de 2003 o Governo Federal passou a utilizar o Cadastro Único para selecionar e incluir as famílias de baixa renda em programas federais. Então, passou a ser informação obrigatória para a concessão de benefícios como:

 

Programa Bolsa Família

Tarifa Social de Energia Elétrica;

Programa Minha Casa Minha Vida;

Bolsa Verde;

Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também é comumente utilizado para a seleção de beneficiários de programas Estaduais e Municipais. Assim, os cidadãos que necessitam, podem acessar as políticas públicas mais facilmente e garantir o pagamento dos auxílios.

Custo

Sem custo

O que é preciso para acessar?

No CRAS mais próximo de sua residência, e através do WhatsApp e também pelo endereço rua Juliana de Oliveira Borges, 90 – tel: 4290-2230

Email: [email protected]      watts: 4593-1391 – Cras Hortênsia

            [email protected]       watts:4591-3796 -  Cras Monte Serrat

 

Documentos necessários:

Cpf, Rg, Certidão de Casamento, Carteira de trabalho Certidão de Nascimento, Título de eleitor e Comprovante de Residência

Informações que devem ser fornecidas:

Renda, condições de moradia e de acesso ao trabalho, saúde e Educação.

Quem deve solicitar:

Tanto o interessado ou procurador.

Unidade responsável:

Secretaria do Desenvolvimento Social

Principais etapas para o processamento do serviço

Identificação e localização das famílias a serem cadastradas;

Entrevista e coleta de dados das famílias identificadas;

Inclusão dos dados no Sistema de Cadastro Único;

Manutenção das informações existentes na base do Cadastro Único: atualização e contração dos registros cadastrais.

 A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a união, quanto os estados, o distrito federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o ministério da cidadania é responsável pelo programa e a Caixa Econômica federal é o agente que executa os pagamentos

 

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

A inclusão se dá aproximadamente 3 meses após a inscrição, sendo a inclusão realizada pelo governo federal.

Arquivos disponíveis: Não há

Resumo/ Descrição 

- O Posto de Identificação (RG) de Itupeva oferece aos munícipes os serviços de RG e Antecedentes Criminais. Sendo no caso de RG:

    - 1ª via para menores de idade (18 Anos incompletos)

    - 2ª via para menores de idade

    - 2ª via maiores de 18 anos com RG do Estado de São Paulo

Custo: 

 Os RG's 1ª via não tem custo, ou seja, são isentos de Taxa

    - Todas as 2ª via independente de maior ou menor de idade tem que pagar taxa

    - São isentos da Taxa: (Idosos com mais de +65 anos homens e +60 anos mulheres, desempregados com mais de 3 meses sem registro comprovados na carteira de trabalho ou através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou atestado de pobreza conforme lei 7.115 de 29/08/1983).

    - A taxa de 2ª via do Documento de Identidade é recolhida pelo Estado através de uma DARE, com valor atual de Pagamento de taxa de emissão de RG  de 1,5 Ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (R$43,64 até o dia 31 de dezembro de 2021) sendo reajustada anualmente a partir de todo dia 01 de Janeiro do respectivo ano letivo, conforme normativos vigentes.

 -  Atestado de Antecedentes Criminais (AAC), são fornecidos pelo posto sem custos.

 O que é necessário para acessar:

Os atendimentos para confecção dos Rg's, precisam ser pré-agendados através do telefone 11 4290 2231. Ressaltamos que pessoas sem agendamento não serão atendidas.

    - Para retirada de Atestado de Antecedentes Criminais o solicitante necessita comparecer pessoalmente ao posto de Identificação, munido de documento com foto. Para esse serviço não é necessário o agendamento de horário.

 Quais os documentos necessários:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO/ DE RG 1º VIA (MENOR DE 18 ANOS)

  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (ORIGINAL E CÓPIA) LEGÍVEIS
  • PARA INCLUSÃO DO CPF NO RG , TRAZER CÓPIA DO MESMO
  • CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS É NECESSARIO  1 FOTO ¾ (RECENTE E FUNDO BRANCO)
  • OBS: MENORES DE 16 ANOS DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL.

 

DOCUMENTOS OBRIGATORIOS PARA EMISSÃO/ DE RG 2º VIA

 

  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO (ORIGINAL E XEROX) LEGÍVEIS
  • RG ANTIGO (ORIGINAL E XEROX ou BOLETIM DE OCORRÊNCIA).
  • TAXA DE 2ª VIA PAGA(CORREIOS, B.DO BRASIL, LOTERICAS,CX ECONOMICA)
  • ISENTO IDOSOS + 60 ANOS MULHER/ + 65 HOMENS
  • DESEMPREGADOS A MAIS DE 3 MESES COMPROVADO EM CTPS 
  • PRAZO DE ENTREGA DE 10 À 15 DIAS ÚTEIS

 

DOCUMENTOS OPCIONAIS PARA INCLUSÃO NO RG

  • CPF ( Cadastro de Pessoa Física ). ORIGINAL e CÓPIA
  • PIS/PASEP. ORIGINAL
  • CNH ( Carteira Nacional de Habilitação). ORIGINAL
  • CERTIFICADO MILITAR ORIGINAL
  • CTPS ( Carteira de Trabalho Profissional). ORIGINAL
  • TITULO DE ELEITOR ORIGINAL
  • CID ( Classificação Internacional de Doenças). ORIGINAL
  • IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ORIGINAL
  • TIPO SANGUÍNIO EXAME MÉDICO COMPROVATORIO
  • NAC. SAÚDE ORIGINAL – (CARTÃO DO SUS)

Quais as informações que deverão ser fornecidas:

Informações necessárias para agendamento: NOME COMPLETO, RG E TELEFONE DE CONTATO.

 Quem deve solicitar?

 Solicitação de Atestado de Antecedentes Criminais, apenas o interessado. Lembrando que AAC não são fornecidas a menores de 18 anos

    - No caso de RG o agendamento pode ser feito por qualquer pessoa, porém no dia do atendimento é necessário a presença do interessado, no caso de menores de 16 anos também é necessário a presença do pai, mãe ou responsável legal através de encaminhamento do Conselho Tutelar ou Judicial.

Qual unidade responsável: 

 Posto de Identificação de Itupeva

 

 Atestado de Antecedentes Criminais, apenas comparecer ao posto conforme descrito nos itens 4 e 7

    - RG seguir os itens 4 e 7.

 Qual prazo para a prestação do serviço:

 Os Atestados de Antecedentes Criminais são emitidos de imediato, tendo o solicitante apenas que aguardar seu atendimento.

    - O prazo para agendamento dos Rg's dependem da demanda e da disponibilidade de horário. após o atendimento presencial o mesmo estará disponível entre 10 e 15 dias úteis para retirada.

 Arquivos disponíveis:

 Link para emissão da taxa de pagamento referente a 2ª via de RG.

https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx

Link para emissão do Atestado de Antecedentes Criminais.

http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx

 PAT

Lista de serviços:

  • Para os cidadãos:
    • Entrada na solicitação de seguro desemprego
    • Emissão de CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
    • Encaminhamento para entrevistas de emprego
    • Divulgação e/ou cadastro para cursos de qualificação profissional
    • Divulgação, cadastro e ministração do programa Trabalho em Equipe
  • Para empresas:
    • Cadastro e divulgação de vagas de emprego
    • Disponibilização de sala para entrevistas de candidatos

 

Custos:

Não há, nem para cidadãos nem para empresas

O que é preciso para acessar:

  • Para os cidadãos:
    • Entrada na solicitação de seguro desemprego: pelo app Carteira de Trabalho Digital, pelo site Gov.br ou presencialmente
    • Emissão de CNIS: presencialmente
    • Encaminhamento para entrevistas de emprego: pelo perfil do PAT Itupeva no Facebook ou presencialmente
    • Divulgação para cursos de qualificação profissional: site da prefeitura e/ou perfil do PAT Itupeva no Facebook; cadastro: presencialmente
    • Divulgação para programa Trabalho em Equipe: site da prefeitura e/ou perfil do PAT Itupeva no Facebook; cadastro: presencialmente
  • Para empresas:
    • Cadastro e divulgação de vagas de emprego: contato com o PAT Itupeva por telefone e e-mail
    • Disponibilização de sala para entrevistas de candidatos: contato com o PAT Itupeva por telefone e e-mail

 

Documentos necessários:

  • Para cidadãos: seguro desemprego presencial: RG, CPF, CTPS, Rescisão de Contrato de Trabalho de Trabalho e Requerimento de Seguro Desemprego
  • Para cidadão: encaminhamento de vagas presencial: CPF
  • Para empresas: formulários previamente enviados e respondidos através do e-mail [email protected]

 

Informações que devem ser fornecidas:

  • Para cidadãos: as informações serão fornecidas aos atendentes nos documentos apresentados
  • Para empresas: as informações serão fornecidas aos atendentes nos formulários enviados

 

Quem deve solicitar

  • Para cidadãos: o interessado ou qualquer pessoa determinada em Procuração Pública
  • Para empresas: qualquer pessoa que responda pela empresa

 

Unidade responsável: Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)

            Endereço: Rua Juliana de Oliveira Borges, 90 – tel: 4290-2226

 

Principais etapas para processamento do serviço:

  • Para cidadãos: seguro desemprego: atendimento on line: seguir os procedimentos descritos no auto atendimento do app ou site
  • Para cidadãos: seguro desemprego: presencial: comparecer ao PAT com os documentos informados e aguardar ser chamado pelo atendimento
  • Para empresas: iniciar contato pelo e-mai e seguir as orientações enviadas pelo atendimento

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

  • Para cidadãos: seguro desemprego em até 120 dias após o último dia trabalhado
  • Para cidadãos: encaminhamento de vagas: conforme as datas limites informadas nas divulgações
  • Para empresas: indeterminada, será devido de acordo com as disponibilidades e possibilidades de PAT e empresas

Resumo/Descrição: Benefício oferecido a munícipes que estejam cursando Ensino médio, técnico profissionalizante, e nível superior fora do município de Itupeva.

Custo: Não há custo para solicitar o benefício.

O que é preciso para acessar: O aluno deverá solicitar o benefício através da abertura do protocolo na prefeitura e realizar a triagem socioeconômica. Prazo para solicitação no primeiro semestre do ano é do primeiro dia útil de janeiro ao último dia útil de fevereiro (04/01/2021 a 26/01/2021); e no segundo semestre do primeiro dia útil de julho ao último dia útil de julho (01/07/2021 a 30/07/2021).

Dúvida pelo telefone: 4496-5445 ou pelo e-mail [email protected]

Endereço: Rua Juliana de Oliveira Borges, 90 – tel: 4290-2230

Documentos para abertura do Processo: Preencher o requerimento de solicitação e anexar cópia de Rg., CPF, comprovante de endereço, último holerite e declaração de matrícula.

Quem deve solicitar:

O interessado ou representante legal.

Unidade Responsável:

Secretaria de Desenvolvimento Social.

Principais etapas do processo:

Abertura de protocolo, triagem socioeconômica, abertura de conta e apresentação de frequência mensalmente.

Previsão de prestação de serviço:

Prazo é variável para aprovação

Descrição:

O Centro de Convivência do Idoso é um local destinado a idosos onde são desenvolvidas atividades culturais, esportivas e recreativas com objetivo de proporcionar envelhecimento saudável, a defesa dos direitos, favorecendo a melhoria da qualidade de vida a valorização da auto estima e o fortalecimento de vínculos.

Custo:

Sem custo

O que é preciso para acessar:

Pode acessar através do telefone, e-mail ou presencialmente.

Rua Hermenegildo Baston, s/n Jardim Primavera / Itupeva-SP. tel: 11 4496-5697 e-mail: [email protected] 

Documentos Necessários:

A princípio os documentos necessários para o cadastro são os pessoais (RG, CPF, e comprovante de endereço) podendo serem necessários outros documentos, dependendo da solicitação feita pelo munícipe.

Quem deve ter acesso:

Apenas o interessado deve ter acesso

Principais etapas para processamento do serviço:

Cadastro, após acesso ao espaço CCI

Previsão do Prazo de Atendimento:

Imediato

Unidade responsável:

SEDS

Arquivos disponíveis:

Não há

Descrição:

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- ACOLHIDA:

Acolhimento das demandas dos munícipes, encaminhamento para a rede socioassistencial, serviços, programas e benefícios;

- SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida, e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

- PAIF – O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

- Cadastro Único - O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

O cadastro pode ser realizado pessoalmente nos equipamentos, e/ou, remotamente através do envio dos documentos por aplicativo de mensagens (WhatsApp).

- VISITAS DOMICILIARES: As equipes técnicas dos CRAS realizam periodicamente as visitas domiciliares com o intuito de identificar demandas, acompanhar as famílias já referenciadas, realizar a busca ativa de novas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

- ENCAMINHAMENTOS: para documentação civil básica, para a rede socioassistencial, para acesso aos benefícios previdenciários, de acordo com os critérios, além de orientações acerca dos critérios de elegibilidade para os mesmos. Orientações e encaminhamentos para o BPC- Benefício de Prestação Continuada.

- PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR: Após uma triagem socioeconômica realizada pelo técnico (assistente social), a família recebe auxílio com cesta básica e leite em pó (caso atenda aos critérios), por tempo pré-determinado, de acordo com a avalição técnica.

- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: O Criança Feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos (caráter intersetorial). O Programa promove ações de apoio aos cuidadores (pais e/ou responsáveis) nas orientações quanto aos estímulos nas dimensões do desenvolvimento infantil e no fortalecimento dos vínculos, estabelecendo os vínculos afetivos mais próximos durante os seus primeiros anos de vida. O Programa promove também o fortalecimento do papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças na primeira infância e encoraja o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.

Custo: sem custo

O que é preciso para acessar: Pode acessar através do telefone, e-mail ou presencialmente.

Rua Miguel dos Santos, 324 – Parque das Hortênsias / Itupeva-SP. tel: 11 4593-1391e-mail: [email protected] 

Documentos Necessários: A princípio os documentos necessários para o cadastro são os pessoais (RG, CPF, e comprovante de endereço) podendo serem necessários outros documentos, dependendo da solicitação feita pelo munícipe.

Informações que devem ser fornecidas: as informações serão fornecidas conforme cada requerimento do munícipe.

Quem deve ter acesso: apenas o interessado deve ter acesso

Unidade responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço: não temos prazo máximo, depende de cada caso.

Arquivos disponíveis: não há arquivos disponíveis.

Descrição:

 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- ACOLHIDA:

Acolhimento das demandas dos munícipes, encaminhamento para a rede socioassistencial, serviços, programas e benefícios;

- SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida, e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

- PAIF – O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

- Cadastro Único - O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

O cadastro pode ser realizado pessoalmente nos equipamentos, e/ou, remotamente através do envio dos documentos por aplicativo de mensagens (WhatsApp).

 

 

 

- VISITAS DOMICILIARES: As equipes técnicas dos CRAS realizam periodicamente as visitas domiciliares com o intuito de identificar demandas, acompanhar as famílias já referenciadas, realizar a busca ativa de novas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

- ENCAMINHAMENTOS: para documentação civil básica, para a rede socioassistencial, para acesso aos benefícios previdenciários, de acordo com os critérios, além de orientações acerca dos critérios de elegibilidade para os mesmos. Orientações e encaminhamentos para o BPC- Benefício de Prestação Continuada.

- PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR: Após uma triagem socioeconômica realizada pelo técnico (assistente social), a família recebe auxílio com cesta básica e leite em pó (caso atenda aos critérios), por tempo pré-determinado, de acordo com a avalição técnica.

- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: O Criança Feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos (caráter intersetorial). O Programa promove ações de apoio aos cuidadores (pais e/ou responsáveis) nas orientações quanto aos estímulos nas dimensões do desenvolvimento infantil e no fortalecimento dos vínculos, estabelecendo os vínculos afetivos mais próximos durante os seus primeiros anos de vida. O Programa promove também o fortalecimento do papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças na primeira infância e encoraja o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.

 

 

 

Custo: sem custo

O que é preciso para acessar: Pode acessar através do telefone, e-mail ou presencialmente.

Rua Duílio Chinarelli, 120 – Monte Serrat / Itupeva-SP. tel: 11 4496-3796 e-mail: [email protected] 

Documentos Necessários: A princípio os documentos necessários para o cadastro são os pessoais (RG, CPF, e comprovante de endereço) podendo serem necessários outros documentos, dependendo da solicitação feita pelo munícipe.

Informações que devem ser fornecidas: as informações serão fornecidas conforme cada requerimento do munícipe.

Quem deve ter acesso: apenas o interessado deve ter acesso

Unidade responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço: não temos prazo máximo, depende de cada caso.

Arquivos disponíveis: não há arquivos disponíveis.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência.

Custo:

Sem custo

Quem deve solicitar o serviço?

Todas famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos.

 

Tenho que levar algum documento?

Os documentos pessoais (Rg.,CPf), porém falta de documentação não impede a realização do atendimento.

 

Tenho que pagar pelo atendimento no CREAS?

Este serviço é gratuito para todas as pessoas. Assistência Social é um direito de toda a população brasileira e não é necessário fazer qualquer tipo de pagamento.

Como funciona?

No CREAS são realizados atendimentos especializados de forma individual ou em grupo que envolvem atividades coletivas e comunitárias. Além disso, no CREAS também é realizada orientação sobre acesso a benefícios e programas da Assistência Social e de outras políticas públicas e são fornecidas informações para defesa de direitos.

Alguns exemplos das situações que são atendidas no CREAS são:

 Violências que ocorrem na própria família da pessoa, a exemplo de: abandono, negligência, violência física ou violência psicológica;

 Discriminação por raça/cor e etnia, gênero, idade, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência;

 Trabalho infantil;

 Afastamento ou rompimento do convívio familiar;

 Cumprimento de Medidas Socioeducativas: Duas modalidades são acompanhadas pelas equipes do CREAS: Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida;

 Violência Sexual (tanto o abuso, quanto a exploração sexual);

 Dependência de cuidados por causa da idade (para pessoas idosas) ou por causa de deficiência (para pessoas de qualquer idade);

 Vítimas de calamidades ou emergência social, como no caso do rompimento de barragens, enchentes, secas, migrantes.

 

Principais etapas:

Atendimento e providências

Previsão do prazo: atendimento imediato e posteriormente providências necessárias dependerão de caso a caso.

Unidade responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social

 

Arquivos disponíveis: não há

 

 

 

Como contatar o serviço?

Endereço: Rua professora Deolinda Silveira de Camargo, 55.

Telefone: 4496-9681

E-mail: [email protected]

              [email protected]

Fundo Social de Solidariedade é um órgão da administração municipal que tem por finalidade formula, propor, articular e integrar políticas e ações de promoção social, visando a implementação das Metas do Milênio, em especial a erradicação da pobreza extrema e da fome.

Custo: Sem custo

O que é preciso para acessar:

Pode acessar através do telefone, e-mail ou presencialmente.

Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 100 Jardim São Vicente/ Itupeva-SP. tel: 11 4496-3131 e-mail: [email protected] 

Documentos necessários:

Documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de endereço)

Unidade Responsável:

Secretaria de Desenvolvimento Social

Principais etapas:

Atendimento e providências

Quem deve ter acesso

O interessado deve ter acesso ou procurador

Previsão do prazo para prestação do serviço:

Não se aplica

Arquivos disponíveis:

Não há


 

Escola de Governo

Serviços:

Gestão Pública

Custo:

O custeio é realizado pelas secretarias

O que é preciso para acessar?

Quando há curso de capacitação e treinamento, a EGDS disponibiliza vagas para inscrição, preferencialmente, eletrônica.

Documentos necessários

De acordo com a necessidade do curso/treinamento, ou outras ações de capacitação ofertadas

Informações que devem sem fornecidas

Nome, endereço, telefone/celular, CPF, RG, data de nascimento, e algum dado específico dependendo do curso/treinamento, ou outras ações de capacitação ofertadas aos munícipes, sempre que for possível de ser ofertado.

Quem deve solicitar

O interessado, ou procurador

Unidade Responsável

Escola de Governo e Desenvolvimento do servidor

Principais etapas para processamento do serviço

Divulgação através de redes sociais, Portal do servidor, e-mails, preenchimento de formulário de inscrição pelo interessado/procurador

Previsão do Prazo máximo para a prestação do serviço

De acordo com a demanda, carga horária do curso/treinamento e outras ações de capacitação aberta ao público em geral, quando possível.

Arquivos disponíveis

Cada curso tem um formulário de inscrição específico e único, criado especialmente para cada caso, este é divulgado no chamamento para capacitação, sempre através de e-mails e redes sócias.


 

Gestão Pública

 

Todos os contratos, independente da modalidade de contratação, são enviados e detalhados no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura.

 

Custo: Não há custos, salvo as exceções previstas Lei de Acesso a Informação

 

Como acessar: Através do site oficial da Prefeitura ou, em eventual indisponibilidade, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

 

Documentação:

Informações através do site não exigem nenhuma documentação.

Pelo SIC exige identificação do usuário (documento de identidade e detalhes do solicitado)

 

Quem solicita: Qualquer cidadão

 

Unidade responsável: Secretaria de Gestão Pública

 

Principais etapas: através do site : acessar o link https://itupeva.sp.gov.br/contratos

                                Através do SIC:  acessar o serviço pelo site ou pelo telefone 156 (desde que esteja no município)

 

Previsão prazo serviço: informações que estejam disponíveis: imediato

                                          Informações não disponíveis: conforme prazo estabelecido em Lei

 

Arquivos disponíveis: https://itupeva.sp.gov.br/contratos

Qualquer empresa pode ser fornecedora da Prefeitura, desde que possua toda a documentação regularizada e vigente (Certidões FGTS, Trabalhista e Certidão Federal) e no caso de Tomada de Preços, apresentar também o CRC (Certificado de Registro Cadastral)

Cada modalidade de compra, tem sua particularidade, documentos necessários e prazo para execução.

 

Custo: Não há custos

 

Como acessar o serviço: O primeiro passo é o envio de apresentação da empresa, por e-mail ou impresso.

 

Documentos: Todos aqueles exigidos pela lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), a depender da modalidade da licitação.

 

Informações: As informações serão as exigidas em conformidade com a Lei respeitando a modalidade da licitação.

 

Quem deve solicitar: Qualquer empresa que esteja habilitada

 

Unidade responsável: Secretaria de Gestão Pública

 

Principais etapas: As etapas serão definidas quando da abertura do processo licitatório, as informações podem ser verificadas no portal dessa prefeitura municipal.

 

Previsão prazo serviço: Os prazos estão definidos em lei, observando o processo licitatório aplicado a cada caso.

 

Arquivos disponíveis: https://itupeva.sp.gov.br/

Atualização de todas as informações pertinentes ao município de Itupeva.

Canal de comunicação entre munícipes e Prefeitura

Disponibilização, através do site oficial, de formulários atualizados para os serviços prestados pelo Município.

 

Custo: Não há custos

 

Como acessar: Os acessos são realizados pelo portal da prefeitura

 

Documentação: Não se aplica

 

Quem solicita: Qualquer pessoa interessada

 

Unidade responsável: Secretaria de Gestão Pública

 

Principais etapas: Não há etapas, bastando acessar o site da prefeitura

 

Previsão prazo serviço: Imediato

 

Arquivos disponíveis: https://itupeva.sp.gov.br/

CONTEÚDO

Atendimento presencial ao público em geral, direcionando os visitantes para os setores pertinentes.

Esclarecimento de dúvidas de âmbito geral.

 

Custo: Não há custos

 

Como acessar: Pessoalmente na prefeitura municipal, Av. Eduardo Anibal Lourençon, 15 - Pq. das Vinhas, Itupeva/SP

 

Documentação: Não se aplica

 

Quem solicita: Qualquer pessoa interessada

 

Unidade responsável: Secretaria de Gestão Pública

 

Principais etapas: Não se aplica

 

Previsão prazo serviço: Imediato

 

Arquivos disponíveis: Não se aplica

Atendimento telefônico, informação de telefones de utilidade pública e também dos setores e secretarias.

Encaminhamento de dúvidas para os setores pertinentes.

 

Custo: Não há custos

 

Como acessar: Por intermédio do telefone 11 4591-8100

 

Documentação: Não se aplica

 

Quem solicita: Qualquer pessoa interessada

 

Unidade responsável: Secretaria de Gestão Pública

 

Principais etapas: Não se aplica

 

Previsão prazo serviço: Imediato

 

Arquivos disponíveis: Não se aplica

Abertura de processos externos (munícipes, empresas), tramitação de processos, arquivamentos, apenso, consulta de processos.

 

RESUMO/ DESCRIÇÃO:

Abertura de processo – todas as solicitações feitas para as secretárias e para a prefeitura são protocoladas no setor de protocolos, gerando um número de protocolo, que pode ser acompanhado pelo solicitante através do site da prefeitura (consultas online). 

 

CUSTO:

Taxa de abertura de protocolo R$ 19,00.

Taxas é custeada conforme Lei vigente, de acordo com suas tabelas nela descritas.

 

O QUE É PRECISO PARA ACESSAR?

O Serviço de protocolo é feito na Prefeitura Municipal, setor de protocolos.

End. - Av. Eduardo Anibal Lourençon, 15 – Pq. Das Vinhas – Itupeva - SP

Telefone: (11) 4591-8150 ou 4591-8151

E-mail - [email protected]

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os documentos estão relacionados nos requerimentos (obrigatório), e varia conforme a solicitação (secretarias), estes requerimentos podem ser verificados no site da Prefeitura Municipal de Itupeva.

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

 

INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS

 

As informações necessárias ariam de acordo com cada requerimento a ser solicitado. 

 

QUEM DEVE SOLICITAR

A solicitação pode ser feita por qualquer pessoa (física ou jurídica0 desde que o requerimento esteja assinado pelo interessado, representante legal ou com procuração. 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL

Setor de protocolo – Gestão Pública

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

1ª Abertura do processo no protocolo e emissão de guia (boleto); 

 2ª Consulta de pagamento, remessa para secretaria responsável;

 3ª Processo pronto, retorna ao protocolo para retirada do munícipe, quando finalizadas as etapas necessárias por cada secretaria.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O prazo de atendimento varia conforme a solicitação e documentação solicitada, estando tudo correto a abertura do protocolo é feita no ato da solicitação, a finalização do processo varia conforme a solicitação e secretaria.

 

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

Os requerimentos podem ser verificados acessando o site da Prefeitura Municipal de Itupeva.

https://www.itupeva.sp.gov.br/servicos/servicos-online/requerimentos

 

 

Saúde

DESCRIÇÃO:

O Departamento de Saúde tem como atribuição a coordenação e execução das políticas de saúde no município com ênfase em Gestão Plena da Atenção Primária. Em sua sede conta com serviços administrativos, alimentação e monitoramento dos sistemas de informação de saúde, cadastramento dos serviços de saúde pública e privados e atendimento da saúde que visa fortalecer os mecanismos de participação

social e qualificar a gestão participativa.

PUBLICO ALVO:

Usuários do SUS e profissionais da saúde

REQUISITOS NECESSARIOS:

Atendimento da população em geral sem pré-requisitos











ETAPAS DO PROCESSO:

Para atendimentos gerais/informações: atendimento imediato: Etapas 1° Recebimento

As demandas poderão ser recebidas através de atendimento presencial no Departamento Municipal de Saúde, por telefone (11) 4591-2483.

2° Análise

O período de análise é compreendido como a etapa pela qual o atendimento deverá analisar o teor da manifestação, verificar se há dados suficientes para dar continuidade ao processo, se há necessidade de colocar a demanda em sigilo, e para qual o local deverá ser encaminhada.

3° Encaminhamento

Após a analise, a demanda que tenha dados suficientes deverá ser encaminhada para a área responsável pela sua resolução.

4° Acompanhamento

O Atendimento deverá acompanhar o trâmite da demanda para agilizar e intermediar as ações deverá também, avaliar a resposta do setor, órgão ou entidade e, se não for satisfatória, procurar a instância imediatamente superior para nova avaliação.

5° Resposta ao cidadão

Manter o cidadão informado sobre o trâmite da sua demanda, considerando sua resolução dentro dos princípios legais diretrizes do SUS.

6° Fechamento

Uma demanda só pode ser fechada mediante uma resposta satisfatória.

PRAZO PARA

Prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não Há

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial e por telefone

TAXA

Isento

PREVISÃO DE

ATENDIMENTO

Ordem de chegada

ENDEREÇO DE

ATENDIMENTO

Rua: Jundiaí 121 - Centro - Itupeva/SP

HORARIO DE

ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 11:00 - 13:30 às 17:00

ANDAMENTO DO

ATENDIMENTO

(11) 4591-2483

MANIFESTAÇÃO DO

USUÁRIO

[email protected]






DESCRIÇÃO

A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à

promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso

racional.

Este conjunto envolve seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação de medicamentos a população, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a AF é norteada pelos Componentes:

  • Básico (CBAF)
  • Estratégico (CESAF)
  • Especializado (CEAF) (popularmente, conhecido como Alto Custo).

PUBLICO ALVO

Cidadãos residentes no município de Itupeva/SP









REQUISITOS NECESSARIOS

Para Atendimento do Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica:

  • Prescrição deve atender a todos os requisitos das legislações vigentes (Portaria 344)
  • Cartão do SUS do paciente.
  • Documento de identificação oficial com foto (para retirada de medicamentos de controle especial tanto a própria pessoa ou por terceiros).
  • Apresentação do Receituário (para medicamentos de uso contínuo).
  • Caixa térmica para retirar medicamentos termolábeis.

Para Atendimento do Componente Especializado (Alto Custo) da Assistência Farmacêutica:

  • Apresentar documentos conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, que pode ser acessado pelo site: http://www.saude.sp.gov.br
  • Receituário.
  • Caixa térmica para retirar medicamentos termolábeis






ETAPAS DO PROCESSO

  • O usuário/representante deve dirigir-se a Farmácia com a receita. - Não é necessário agendamento para retirada de medicamentos da atenção básica, e o alto custo precisa do agendamento.
  • É fornecida quantidade suficiente para o tratamento do usuário; medicamentos de uso contínuo do CBAF são fornecidos para 30 dias de tratamento e para 60 dias para os controlados; medicamentos de Alto Custo são fornecidos conforme liberação da DRS7.
  • Todo usuário é orientado quanto a maneira de utilizar os medicamentos, reações adversas, interações, forma de armazenamento, etc.

A Farmácia segue as Legislações vigentes - sobre as Diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos do município de Itupeva/SP, no qual contém a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município.

 





PRAZO PRA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

O usuário é orientado no ato do atendimento. Se o medicamento pertence ao Componente Básico (REMUME), Estratégico (Precisa das notificações pertinentes do protocolo e liberação da DRS7) e Componente Especializado (Alto Custo), a dispensação é realizada imediatamente, conforme disponibilidade; se o medicamento pertence ao Componente Especializado, é necessário dar entrada no programa e aguardar a liberação do medicamento.

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento




PREVISÃO DE ATENDIMENTO





Ordem de Chegada


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Componente Básico = Rua: Jundiaí 121 - Centro - Itupeva/SP

Alto Custo – Centro de Especialidades – Rua Rua Emilio Carlos Tosi, 80 - Jd. São Vicente


HORARIO DE ATENDIMENTO

Componente Básico = Seg. a Sex das 7:00 às 17:00 Alto custo = Seg. à sexta das 7:00 às 16:00


ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

(11) 4593-8038




MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected] Itupeva.sp.gov.br [email protected] [email protected] [email protected]

DESCRIÇÃO

A rede de Unidade Básica da Saúde do município de Itupeva é composta por 7 Unidades da Saúde da Família nos bairros: Santa- Fé, Vila São João, Monte Serrat, Rio das Pedras, Quilombo, Santa Elisa e Hortênsia e 5 Unidade Básica de Saúde: São Roque da Chave, Guacuri, Medeiros, Nova Era e Centro de Saúde -CSIII. Os serviços ofertados na atenção básica são: consulta Médica, consulta Odontológica (Santa-Fé, Vila São João, Rio das Pedras, Hortênsia e Monte Serrat), consulta de Enfermagem, consulta Nutricional, consulta Psicológica, visita domiciliar e procedimentos como: Vacinação, Medicação, Curativo, Aferição de Pressão Arterial, Controle de Glicemia, Controle Antropométrico, Retirada de Ponto, Inalação, testes rápidos entre outros


PUBLICO ALVO


Usuários do SUS

REQUISITOS NECESSARIOS


  • Cartão SUS
  • Documento de Identificação com Foto e CPF
  • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO

Os atendimentos podem ser realizados através de agendamento (para consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, consulta com Nutricionista, consulta com Psicólogo, visita domiciliar) ou por demanda espontânea, para consultas de maior urgência e procedimentos.

PRAZO PARA


Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO


Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

 

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

CSIII -Rua Professor Deolinda Silveira Camargo, 184 - Jd. São Vicente USF Santa - fé - Rua Francisco Cardoso Silva, 32 - Santa Fé

USF São João - Rua Felicio Falco , 179 - Vila São João USF Monte Serrat - Rua Luiz Nerone, 123 - Jd. Vitoria USF Quilombo - Rua Paschoal Vicentini, 80 - Quilombo

USF Santa Elisa - Rodovia Mario Tonoli, 8977 - Santa Elisa USF Hortensia - Rua MIguel SAntos, 221 -

USF Rio das Pedras- Rua Lucia de Queiroz Guimarães, S/N - Rio das Pedras

UBS Roque da Chave - Av. Francisco Nakazato, 305 - Bairro São Roque da Chave UBS Guacuri - Rua Indaiá, 45 - Guacuri

UBS Medeiros - Estrada Municipal Jose Betelli, 1247 - Medeiros UBS Nova Era - Estrada Velha de Itu, 2911 - Nova Era

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00 nas UBS

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00 nas Rio das Pedras, Vila São Joao, Santa – Fé e CSIII

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

CSIII - 4593-8083

USF Santa - fé - 4591-2127 USF São João - 4591-1212

USF Monte Serrat - 4591-3030 USF Quilombo - 4591-2608 USF Santa Elisa - 4592-1255 USF Hortensia - 4496-1517 USF Rio das Pedras- 4496-4142

UBS Roque da Chave - 4591-1728 UBS Guacuri - 4593-1012

UBS Medeiros - 4591-2141 UBS Nova Era - 4593-2158

MANIFESTAÇÃO DO USUARIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família, medico generalista.

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS NECESSARIOS

  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO

Para as consultas agendadas: Chegada à unidade de saúde, recepção, triagem por profissional de enfermagem, classificação por atendimentos prioritários e acompanhamento ao profissional médico. Para as demandas espontâneas: Chegada à unidade de saúde, recepção, classificação de risco por profissional de enfermagem, triagem e acompanhamento ao profissional médico.

PRAZO PARA

Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

USF Santa - fé - Rua Francisco Cardoso Silva, 32 - Santa Fé USF São João - Rua Felicio Falco , 179 - Vila São João

USF Monte Serrat - Rua Luiz Nerone, 123 - Jd. Vitoria USF Quilombo - Rua Paschoal Vicentini, 80 - Quilombo USF Santa Elisa - Rodovia Mario Tonoli, 8977 - Santa Elisa USF Hortensia - Rua MIguel SAntos, 221 -

USF Rio das Pedras- Rua Lucia de Queiroz Guimarães, S/N - Rio das Pedras

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00

Seg. a Sex das 8:00 às 19:00 nas Rio das Pedras, Vila São Joao, Santa – Fé e CSIII

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

USF Santa - fé - 4591-2127 USF São João - 4591-1212

USF Monte Serrat - 4591-3030 USF Quilombo - 4591-2608 USF Santa Elisa - 4592-1255 USF Hortensia - 4496-1517 USF Rio das Pedras- 4496-4142

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

O acesso a esse serviço se dá por encaminhamentos prévios das Equipes de Unidade da Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde. Atividade desempenhada pelo médico especialista para mais detalhamento. Faz parte da consulta: anamnese, exame físico, solicitação de exames de laboratório, exames de imagem, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde. O município de Itupeva dispõe das seguintes especialidades médicas no âmbito da atenção básica: Pediatra, Ginecologista e Clinico Geral

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS

NECESSARIOS

  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO

Chegada à unidade de saúde, recepção, triagem e avaliação por profissional de enfermagem e guia de acompanhamento ao profissional médico.

PRAZO PARA

Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE

ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal

10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

CSIII - Centro de Saude - Rua Professor Deolinda Silveira Camargo, 184 - Jd. São Vicente

UBS Roque da Chave - Av. Francisco Nakazato, 305 - Bairro São Roque da Chave UBS Guacuri - Rua Indaiá, 45 - Guacuri

UBS Medeiros - Estrada Municipal Jose Betelli, 1247 - Medeiros UBS Nova Era - Estrada Velha de Itu, 2911 - Nova Era

HORARIO DE

ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00 nas UBS

Seg. a Sex das 8:00 às 19:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

CSIII - 4593-8083

UBS Roque da Chave - 4591-1728 UBS Guacuri - 4593-1012

UBS Medeiros - 4591-2141 UBS Nova Era - 4593-2158

MANIFESTAÇÃO DO

USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

O acesso a esse serviço se dá por encaminhamentos prévios das Equipes de USF OU UBS. Atividade desempenhada pelo médico Clinico geral, pediatra ou ginecologista realizada na UBS e USF. Faz parte da consulta: anamnese, exame físico, solicitação de exames de laboratório, exames de imagem, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde. O município de Itupeva dispõe das seguintes especialidades médicas no âmbito de Especialistas: Cardiologista, Endocrinologista, Gastro, Reumato, Ortopedista, Otorrino, Pneumologista,

Oftalmologista.

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS

NECESSARIOS


  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO

Chegada à unidade de saúde, recepção, triagem e avaliação por profissional de enfermagem e guia de acompanhamento ao profissional médico.

PRAZO PARA

Com guia de encaminhamento conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE

ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos,

gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Centro de Especialidades - Rua Emilio Carlos Tosi, 80 - Jd. São Vicente

HORARIO DE

ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

Centro de Especialidades (11) 4593-2354

MANIFESTAÇÃO DO

USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

As ações de Saúde Bucal se baseiam nos princípios do SUS que contemplam a universalidade, a integralidade da assistência, a utilização da epidemiologia, a participação da comunidade, a descentralização político-administrativa e a divulgação das informações. Serviços Odontológicos: Extrações; Tratamentos; Limpezas; Ações educativas nas escolas (escovação); Retirada de pontos; dentre outras. Lista de procedimentos realizados: • aplicação de flúor • aplicação de

cariostático • aplicação de selante • controle de placa bacteriana • raspagem, alisamento e polimento (por hemiarcada) • selamento da cavidade com cimento provisório (por dente) • capeamento pulpar direto em dente permanente •

pulpotomia • restauração com resina composta fotopolimerizável • exodontia dente permanente e decíduo • remoção de resto radicular • tratamento de alveolite • ulotomia e ulectomia • necropulpectomia dentes permanentes e decíduos • profilaxia (limpeza) • remoção de pontos • tomadas radiográficas periapicais • reimplante dentário • cimentação provisória

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS

NECESSARIOS

  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO

1. A agenda da região a qual o usuário pertence é aberta uma vez por mês em data pré-estabelecida. 2. Nos usuários em idade escolar matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino fundamental e creches é realizado um levantamento das necessidades odontológicas anualmente,e o agendamento é realizado conforme o risco, no setor odontológico das unidades USF E UBS a qual o aluno pertence. 3. Casos de urgência e emergências odontológicas o usuário é atendido prontamente no setor odontológico das unidades de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde 4. Necessidades de atenção secundária o usuário é encaminhado ao centro de especialidades odontológicas municipal - CEOM, conforme a disponibilidade de vagas. 5. Os pacientes de necessidade especiais são atendidos no

setor odontológico das unidades de Saúde da Família.

PRAZO PARA

Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE

ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE

ATENDIMENTO

Urgência e Emergência prontamente.

Tratamento agendado

ENDEREÇO DE

ATENDIMENTO

Avenida Brasil, 294 - Centro

HORARIO DE

ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 11:00 - 13:30 às 19:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

(11) 4496-4583

MANIFESTAÇÃO DO

USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

Serviço realizado pelo enfermeiro, no qual são identificados problemas de saúde e prescritas e implementadas medidas de enfermagem ou realização de procedimentos como coleta de Papanicolau e outros, com o objetivo de promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do paciente

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS NECESSARIOS


  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO


Para as consultas agendadas: Chegada à unidade de saúde, recepção, triagem e classificação de risco por profissional de enfermagem e acompanhamento ao Enfermeiro. Para as demandas espontâneas: Chegada à unidade de saúde, recepção, classificação de risco por profissional de enfermagem, triagem e acompanhamento ao Enfermeiro.

PRAZO PARA

Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

CSIII - Rua Professor Deolinda Silveira Camargo, 184 - Jd. São Vicente USF Santa - fé - Rua Francisco Cardoso Silva, 32 - Santa Fé

USF São João - Rua Felicio Falco , 179 - Vila São João USF Monte Serrat - Rua Luiz Nerone, 123 - Jd. Vitoria USF Quilombo - Rua Paschoal Vicentini, 80 - Quilombo

USF Santa Elisa - Rodovia Mario Tonoli, 8977 - Santa Elisa USF Hortensia - Rua MIguel SAntos, 221 -

USF Rio das Pedras- Rua Lucia de Queiroz Guimarães, S/N - Rio das Pedras

UBS Roque da Chave - Av. Francisco Nakazato, 305 - Bairro São Roque da Chave UBS Guacuri - Rua Indaiá, 45 - Guacuri

UBS Medeiros - Estrada Municipal Jose Betelli, 1247 - Medeiros UBS Nova Era - Estrada Velha de Itu, 2911 - Nova Era

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00 nas UBS

Seg. a Sex das 8:00 às 19:00  Rio das Pedras, Vila São Joao, Santa – Fé e CSIII

 

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

CSIII - 4593-8083

USF Santa - fé - 4591-2127 USF São João - 4591-1212

USF Monte Serrat - 4591-3030 USF Quilombo - 4591-2608 USF Santa Elisa - 4592-1255 USF Hortensia - 4496-1517 USF Rio das Pedras- 4496-4142

UBS Roque da Chave - 4591-1728 UBS Guacuri - 4593-1012

UBS Medeiros - 4591-2141 UBS Nova Era - 4593-2158

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

Realizada de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, de acordo com a idade ou condições específicas como risco de doença, após acidentes ou para viajantes para áreas de risco.

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS NECESSARIOS



  • Cartão SUS • Documento de Identificação com Foto e CPF • Carteira de vacina

ETAPAS DO PROCESSO


Chegada à unidade de saúde, recepção, triagem, realização da vacina ou agendamento. Registro da vacina aplicada na Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde. Orientação dos efeitos adversos possíveis e das próximas vacinas a serem feitas. Cada UBS e USF em seu horário e dias para realizar a vacinação.

PRAZO PARA

Imediato ou conforme disponibilidade de agenda.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO

Critérios de risco ou ordem de chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e estatuto do Idoso: 13.466/2017)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

CSIII - Rua Professor Deolinda Silveira Camargo, 184 - Jd. São Vicente USF Santa - fé - Rua Francisco Cardoso Silva, 32 - Santa Fé

USF São João - Rua Felicio Falco , 179 - Vila São João USF Monte Serrat - Rua Luiz Nerone, 123 - Jd. Vitoria USF Quilombo - Rua Paschoal Vicentini, 80 - Quilombo

USF Santa Elisa - Rodovia Mario Tonoli, 8977 - Santa Elisa USF Hortensia - Rua MIguel SAntos, 221 -

USF Rio das Pedras- Rua Lucia de Queiroz Guimarães, S/N - Rio das Pedras

UBS Roque da Chave - Av. Francisco Nakazato, 305 - Bairro São Roque da Chave UBS Guacuri - Rua Indaiá, 45 - Guacuri

UBS Medeiros - Estrada Municipal Jose Betelli, 1247 - Medeiros UBS Nova Era - Estrada Velha de Itu, 2911 - Nova Era

 

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 17:00 nas UBS

Seg. a Sex das 8:00 às 19:00  Rio das Pedras, Vila São Joao, Santa – Fé e CSIII

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

CSIII - 4593-8083

USF Santa - fé - 4591-2127 USF São João - 4591-1212

USF Monte Serrat - 4591-3030 USF Quilombo - 4591-2608 USF Santa Elisa - 4592-1255 USF Hortensia - 4496-1517 USF Rio das Pedras- 4496-4142

UBS Roque da Chave - 4591-1728 UBS Guacuri - 4593-1012

UBS Medeiros - 4591-2141 UBS Nova Era - 4593-2158

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]

DESCRIÇÃO

Permitir ao usuário do SUS atendimentos voltados para reabilitação de comprometimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurológicos adulto e pediátricos.

PUBLICO ALVO

Usuários do SUS

REQUISITOS NECESSARIOS

1. Encaminhamento médico; 2. Documento de identidade; 3. Cartão SUS.

ETAPAS DO PROCESSO




Os encaminhamentos serão fornecidos aos usuários em consulta médica das respectivas UBS e USF, Ortopedista do Pronto Socorro municipal e Centro de Especialidades, com diagnóstico, CID (código internacional de doenças) e assinatura com carimbo do médico responsável. Com isso, darão entrada do pedido no setor de fisioterapia o qual será, agendada a avaliação inicial e sequência do tratamento.

PRAZO PARA

A duração do tratamento está voltada ao prazo de 10 sessões e/ou a critério do fisioterapeuta em sua avaliação durante os atendimentos.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial, iniciado pelo agendamento no setor de fisioterapia

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO


30 minutos com horário agendado.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO


Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000 e Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Rua Francisco Cardoso da Silva 26 - Bairro Santa-fé

HORARIO DE

ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 ás 16:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

Ambulatório de Fisioterapia e Ortopedia (11) 4496-1466

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]

RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO





VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DESCRIÇÃO

A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Fornece orientação técnica permanente para os que têm responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Sua operacionalização compreende um ciclo completo de funções especificas e inter-complementares, que devem ser desenvolvidas de modo continuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo escolhido com alvo das ações, para que as intervenções pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e efetividade.

PUBLICO ALVO




Usuários do SUS e profissionais da saúde

REQUISITOS NECESSARIOS




Atende a população em geral para dúvidas e informações; Encaminhamento médico; Cartão SUS; Documento de identidade.


ETAPAS DO PROCESSO

* Organização de campanhas de detecção de doenças infectocontagiosas. / Fique sabendo (HIV e Sífilis) / Busca ativa de sintomáticos respiratórios (tuberculose) / Responsável pela notificação e digitação e diagnostico de leishmaniose / Organização da distribuição e controle dos testes rápidos de doenças infectocontagiosas: HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C. / Programa de erradicação do tracoma, como causa de cegueira no município. Responsável pelo SIPNI municipal (Programa Nacional de Imunização) que consiste em: - Consolidar as informações e analise de dados;/ Logística de recebimento e distribuição dos imuno biológicos;/ Responsável pela rede de frios municipal;/ Logística, recebimento e distribuição dos insumos relacionados; / - Organização das divulgações e realização de campanhas de

vacinação. / Responsável Técnico do SIM e SINASC (Sistema de informação de mortalidade –

Sistema e informação de

nascidos vivos) que consiste em: -Atestado de óbito / - Distribuição e controle de declarações óbito e nascidos vivos do município; /- Digitação de investigação do comitê de mortalidade materno infantil do município; /- Investigação de causa básica de óbito.

Responsável Técnico TBWEB que abrange: /- Diagnóstico; /- Solicitação de exame de tuberculose;

/- Tratamento;

- Acompanhamento; / - Notificação de casos de tuberculose no município.

Hanseníase: / - Encaminhamento; / - Acompanhamento; /- Coleta de exame para diagnóstico /- Notificação.

Dengue: - Alimentação de sistema de notificações; / - Notificação para os agentes de vetores do município (VISA); /- Responsável pela digitação e acompanhamento de doençasde notificação compulsória.

Responsável técnico SINAN (Sistema de notificação de agravos):

  • Acidente por animais peçonhentos;
  • AIDS adulto;
  • AIDS criança;
  • Atendimento antirrábico;
  • Botulismo;
  • Colera;
  • Coqueluche;
  • Covid 19;
  • Dengue;
  • Difteria;
  • Doença de chagas aguda;
  • DRT acidente de trabalho;
  • DRT acidente por material biológico perfuro cortante;
  • Epizootia;
  • Esquistossomose;
  • Leptospirose;
  • Malária;
  • Meningite;
  • Paralisia flácida aguda / poliomielite;
  • Peste;
  • Raiva Humana- Rotavírus;
  • Rubéola;
  • Sífilis (Congênita/gestante/adquirida);
  • Surtos;
  • Tétano acidental;
  • Tétano Neonatal;
  • Tracoma;
  • Tuberculose;
  • Violências;
  • Zica Vírus

 

PRAZO PARA



De acordo com o tratamento a ser realizado.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

ACESSO AO SERVIÇO


Presencial Telefone: (11) 4496-4963 [email protected]

TAXA

Isento

PREVISÃO DE ATENDIMENTO





Denúncias: no máximo em 24 h ou próximo dia útil. Vacinação antirrábica, atendimento clínico veterinário, adoção responsável: Imediato perante ordem de chegada. Castrações: Mediante agendamento prévio e disponibilidade de vagas.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

ordem de chegada

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Praça São Paulo, 241 - Vig. Epidemiológica

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. a Sex das 8:00 às 11:00 - 13:30 às 17:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

(11) 4496-4963

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]

RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO

LICENÇA SANITÁRIA; PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS TRÂMITES PARA FINS DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

DESCRIÇÃO

A Vigilância Sanitária tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

PUBLICO ALVO

Cidadãos (pessoa física/jurídica); Instituições/empresas Públicas/Privadas.

REQUISITOS NECESSARIOS

 







Atos de Vigilância Sanitária:

*Inspeção Sanitária * Laudo Técnico de Avaliação – LTA* Licença de Funcionamento * Renovação de Funcionamento * Alterações * Assunção de Responsabilidade Técnica * Baixa de Responsabilidade Técnica * Cancelamentos de Licença de Funcionamento. * Atendimento de Denúncia/Reclamações * Solicitação de outros órgãos * Autos de Infração, rubrica de livros, visto em notas fiscais,investigação de surto e atividades de educação.
















Forma de atuação:



  • Educativa- Configurado através do desenvolvimento de ações educativas junto aos profissionais de vigilância sanitária, usuários de serviços, consumidores, proprietários e responsáveis por estabelecimentos e serviços, e o público em geral. Estabelecido pelo direito de defesa do consumidor através da Constituição Federal de 1988, consolidado pelo Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.
  • Normativa- As ações executadas pela Vigilância Sanitária estão pautadas na legislação sanitária (leis, portarias, decretos, resoluções) para a garantia da qualidade de serviços e produtos que são oferecidos à população.

*Fiscalizatória- Caracterizado pela existência da necessidade de verificar se os estabelecimentos que produzem, comercializam e prestam serviços de interesse à saúde da população, estão funcionando conforme as leis sanitárias específicas.

  • Punitiva- Em último caso, a ação coercitiva quando os estabelecimentos e serviços não obedecem à legislação sanitária, na garantia da saúde da população.

 



Requisitos necessários:


No momento da inspeção é verificado e avaliado das condições de funcionamento, de instalações, Boas Práticas de Fabricação/Manipulação, Documentação e Registros e, quanto ao cumprimento das exigências técnicas normativas legais.












Etapas do processo:





Na inspeção sanitária são avaliadas as condições e documentos do estabelecimento; É feito relatório da inspeção sanitária, nele consta irregularidades encontradas e seus respectivos prazos para a devida correção. Realiza-se a reinspeção para avaliação das correções apontadas no relatório de inspeção sanitária. Feita a correção das irregularidades é emitido a licença sanitária com vigência de 1 ano. Portaria CVS nº 1, de 9 de janeiro de 2019. Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de

radiação ionizante, e dá providências correlatas.

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO



De acordo com o tratamento a ser realizado.

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial / Telefone: (11) 4591-2190 / e-mail: [email protected]

TAXA




hiperlink

PREVISÃO DE ATENDIMENTO



De acordo com o risco sanitário

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO



De Acordo com o risco sanitário

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Travessa Maria Clara de Almeida Santos, 82 - Parque das Vinhas

HORARIO DE ATENDIMENTO



Atendimento ao público das 08:00’h as 17:30’h

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

(11) 4591-2190

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO


Telefone: (11) 4591-2190 - Email: [email protected] Presencial: Rua Maria Clara de Almeida Santos, 82 - Parque das Vinhas Ouvidoria geral 156

RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO

Unidade de Vigilância e Zoonoses - UVZ

DESCRIÇÃO

Prevenção, controle e monitoramento das zoonoses no perímetro municipal por meio das seguintes ações: - Atendimento às denúncias de maus tratos contra animais; - Organização e execução da campanha municipal de vacinação antirrábica animal anual; - Recolhimento, abrigo, castração, vacinação, vermifugação e promoção de adoção responsável de animais (cães e gatos) de rua ou vítimas de maus tratos; - Organização e execução dos mutirões municipais de castração animal; - Atendimento veterinário clínico gratuito de baixa complexidade (população de baixa renda); - Recolhimento e realização de necropsia de carcaças de animais suspeitos de enfermidades zoonóticas com colheita e envio de amostras aos laboratórios referenciados para monitoramento epidemiológico e planejamento de ações preventivas; - Controle populacional de animais por meio de castrações cirúrgicas e identificação animal; - Realização de atividades educativas junto à população (escolas, interessados nos serviços gratuitos do UVZ, denunciados e demais interessados); - Elaboração de materiais informativos para divulgações sobre bem estar animal, importância das doenças zoonóticas (controle e prevenção) e saúde única; - Armazenamento temporário e destino adequado de carcaças de animais; - Fiscalização de estabelecimentos que comercializam animais na zona urbana.

PUBLICO ALVO

Munícipes residentes de Itupeva/SP

REQUISITOS NECESSARIOS

Para denúncias e vacinação antirrábica: não há requisitos. Para atendimento clínico ou cirúrgico veterinário: comprovante de endereço e comprovante de participação de algum programa assistencial do governo (comprovação de baixa renda).











Etapas do processo:

Denúncias: solicitação presencial ou por telefone (Disk denúncia). Vacinação antirrábica, atendimento clínico, adoção responsável: comparecimento a UVZ e solicitação do serviço após triagem. Para cirurgias de castração: triagem e agendamento presencial

 

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Denúncias: no máximo em 24 h ou próximo dia útil. Vacinação antirrábica, atendimento clínico veterinário, adoção responsável: Imediato perante ordem de chegada. Castrações: Mediante agendamento prévio e disponibilidade de vagas.

ACESSO AO SERVIÇO

Presencial ou por telefone.

TAXA

 

PREVISÃO DE ATENDIMENTO

Imediato ou no horário agendado.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Atendimento clínico e cirúrgico veterinário, somente para população carente e para animais de rua.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO

Praça São Paulo, 233 - centro

HORARIO DE ATENDIMENTO

Seg. à sexta-feira das 8:00 ás 17:00

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO

(11) 4591-8527

MANIFESTAÇÃO DO USUARUIO

[email protected]