Abril Azul: Itupeva busca avanço para ser uma cidade de inclusão
Neste mês, é celebrado o Abril Azul, um mês dedicado à conscientização e promoção de maior compreensão e aceitação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como destacar suas conquistas e contribuições para a sociedade.
Graças a esforços contínuos de organizações, profissionais e ativistas, além de investimentos em políticas públicas, as pessoas com TEA vêm conquistando e garantindo seus direitos nos últimos anos.
Em Itupeva, a Prefeitura tem implementado diversas iniciativas para promover a inclusão e oferecer suporte especializado às pessoas com deficiência e autistas no município.
Conheça os principais serviços disponíveis
Diretoria da Pessoa com Deficiência
Recentemente criada e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, a Diretoria da Pessoa com Deficiência tem como objetivo planejar, executar e acompanhar políticas públicas de inclusão. O órgão realiza atendimentos, acolhimentos e orientações às pessoas com deficiência e seus familiares, encaminhando demandas aos setores responsáveis. É inédita no município.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
O COMPED atua na fiscalização da acessibilidade em espaços públicos e privados, além de promover ações junto a empresas para capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O conselho também acompanha iniciativas de conscientização em escolas, realizadas por atletas líderes do Projeto Esporte Para Todos (PEPT).
Projeto Esporte Para Todos (PEPT)
Criado pela professora Jane Bergantin e vinculado à Secretaria de Esportes e Lazer, o PEPT oferece atividades esportivas adaptadas para pessoas com deficiência. Com modalidades como atletismo, bocha, ciclismo e tênis, o projeto atende atualmente 80 alunos, promovendo inclusão por meio do esporte.
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Inaugurado em janeiro deste ano, o AEE oferece suporte a alunos da rede pública municipal, do Jardim 1 ao 5º ano, com profissionais especializados. O espaço foi construído com investimento superior a R$ 1 milhão, e visa proporcionar atendimento inclusivo e de qualidade. Era uma demanda tanto da população quanto de profissionais da área. Está localizado na Rua Vicente Tartaglia, 101, Jardim São Vicente. Dúvidas podem ser tiradas na Secretaria de Educação, (11) 4496-8340.
Centro de Acolhimento, Inclusão e Orientação (CAIO)
Localizado em um prédio de três andares, o CAIO atende crianças nas áreas de psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, pedagogia e terapia ocupacional. O centro visa fornecer atendimento intersetorial e especializado, promovendo o desenvolvimento e bem-estar das crianças atendidas. Também foi inaugurado há menos de um ano na cidade.
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é emitida pela Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, s/n, ao lado do Ginásio de Esportes. O documento visa garantir a identificação e o acesso prioritário em diversos serviços públicos e privados para pessoas com TEA. A emissão é gratuita, com prazo de entrega de 15 a 20 dias úteis.
Como solicitar a CIPTEA:
A CIPTEA pode ser solicitada na Secretaria de Educação, Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, s/n, ao lado do Ginásio de Esportes.
Horário de atendimento:
- Segunda, terça e quinta-feira: das 8h às 16h.
- Quarta e sexta-feira: das 8h às 14h.
Documentos necessários:
- RG e CPF (originais)
- Certidão de nascimento (original)
- Formulário de Atestado Médico preenchido, assinado e carimbado pelo médico, contendo o CID do autismo (disponível no site da Prefeitura ou no Agiliza)
- Foto 3x4 recente, com fundo branco
- Comprovante de endereço
- Documento com foto do responsável legal ou cuidador
- Documentos opcionais:
- Cartão SUS
- Exame de sangue laboratorial (exigido apenas para crianças acima de 5 anos)
A presença da pessoa com autismo não é obrigatória no momento da solicitação. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 4496-8340.
APAE Itupeva
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itupeva tem recebido significativo apoio da administração municipal. A Prefeitura oficializou a doação de um terreno de 1.473,93 m², localizado ao lado da sede da instituição, na Rua José Virillo, no Portal Santa Fé, e também do prédio.
Além disso, A APAE Itupeva recebeu, neste ano, um aumento de repasse de 11%.
Residência Inclusiva
Inaugurada em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais, a Residência Inclusiva oferece acolhimento para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência. Com estrutura adaptada e equipe especializada, está sob a responsabilidade da Apae de Itupeva e proporciona atendimento personalizado e qualificado, fortalecendo a interação dos residentes com a comunidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Atualmente, 325 pessoas no município são beneficiárias do BPC, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir sua sobrevivência por conta própria ou com o apoio da família.