Requerimentos

Requerimento de Protocolo Geral

(Este requerimento deverá ser utilizado para quaisquer solicitações perante a Prefeitura Municipal de Itupeva)


Secretaria de Desenvolvimento Social:

01 - Requerimento Auxílio Viagem


Secretaria da Fazenda:

02 - Requerimento de Alvará para Funcionamento / Alteração de dados

03 - Requerimento de Autorização para Comércio Ambulante / Feirante

04 - Requerimento de Autônomo / Alteração de dados

05 - Requerimento de Cadastro e Licenciamento de Publicidade

06 - Requerimento de Cancelamento de Inscrição Municipal

07 - Requerimento de Autorização para Eventos

08 - Requerimento de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

09 - Requerimento para Certidões em geral emitidas pela Diretoria da Fazenda

10 - Requerimento para Emissão de Folha de Alvará de Funcionamento

11 - Requerimento para sua 1ª Isenção de IPTU

12 - Requerimento para Renovação da Isenção de IPTU

13 - Requerimento Para Devolução de Importância Paga

14 - Requerimento Para Cancelamento de Débitos

15 - Requerimento para Benefícios da Lei 413/2017 "InovAção Itupeva"

16 - Requerimento para Isenção de ITBI

17 - Requerimento de Número Predial Oficial

18 - Requerimento para Enquadramento na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços


Secretaria de Habitação, Obras e Urbanismo:

19 - Requerimento Geral de Obras e Planejamento

Anexo 6

20 - Requerimento para Aprovação de Loteamento


Secretaria Mobilidade Urbana e Meio Ambiente:

21 - Requerimento para Supressão de Árvores


Secretaria de Gestão Pública:

22 - Requerimento Cadastro de Fornecedores


Ditran:

23 - Requerimento para Cartão do Idoso


TAXAS
Protocolo: R$ 33,28 cada
Certidão: R$ 66,56 cada
Numeração predial: R$ 33,28 cada